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RIC11 gr

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL n.º 11
Temas: 
Vários
Autores: 
Vários
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ARTIGOS

Decisão Europeia de Investigação: uma emergência necessária • Instrumentos de luta contra o terrorismo na União Europeia – O Centro Europeu Contra-Terrorismo da Europol • Sport Tourism, Terrorism & Psychoanalysis: A Reflection on Contemporary Events from Heysel Park to the 2016 Olympics • Tráfico de seres humanos e terrorismo internacional • Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave, estratégia processual do arguido e “caso julgado de consenso” • A Incompetência para a Investigação Criminal e suas Consequências à Luz da Actual Lei de Organização da Investigação Criminal • O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito • A Investigação criminal face à Globalização e o Cibercrime

NOTA DE ABERTURA

Com renovada e atualizada face, novos membros da direção editorial e ânimo na expetativa de melhor, mais desanuviado e risonho devir – e numa altura em que se apresta a atingir a meta da primeira meia-dúzia de anos de vida – a revista Investigação Criminal traz à estampa a sua 11ª edição.

Tempos, por sinal conturbados e imprevisíveis, em que se abate sobre a Europa e resto do mundo o espetro da ameaça terrorista. Uma ameaça que não oferece tréguas nem mostra sinais de abrandamento neste mais recente biénio (2015-2016) incontornavelmente marcado por impressionante cadência de atentados que já causaram, só no velho continente, várias centenas de vítimas mortais. O nível da ameaça é seguramente inédito e atinge no presente a maior intensidade de sempre. O terrorismo de inspiração (alegadamente) religiosa ou jihadista representa hoje a maior ameaça à segurança mundial, processando-se e decorrendo à escala global.

Interessada no acompanhamento próximo e na monitorização das fenomenologias criminais que afetam a segurança dos Estados e das comunidades, numa linha editorial eclética e que já promoveu a publicação de vários apontamentos sobre terrorismo nos seus 10 números anteriores, Investigação Criminal publica nesta edição mais três artigos sobre essa temática tão atual e candente.

Mantendo a aposta iniciada há cerca de quatro anos, com a abertura das nossas páginas a autores estrangeiros, o atual e primeiro diretor do European Counter-Terrorism Centre (ECTC) – criado pela União Europeia (EU) na Europol em janeiro do ano transato – o espanhol Manuel Navarrete Paniagua, prestigiado parceiro de cooperação internacional CT de Portugal e da Polícia Judiciária (PJ) de (já) longa data, acedeu a nosso convite para escrever justamente sobre os instrumentos de luta contra o terrorismo na EU com natural referência ao ECTC e especial enfoque quanto às facilidades e potencialidades disponíveis no serviço de polícia da EU para apoiar semelhante esforço.

Continuaremos o investimento predominante em artigos produzidos por autores lusos, mas concomitantemente persistiremos na obtenção de contributos de escribas estrangeiros.

Redigindo em língua inglesa, Cristina Carvalho, do Alto Instituto para o Turismo e Estudos de Hotelaria – e também membro do Centro de História da Universidade de Lisboa – em co-autoria com o psicólogo clínico Alexandre Castro e Silva abordam o terrorismo entre os vértices da psicanálise e do turismo desportivo, numa digressão histórica entre os incidentes registados no Heysel Park em Bruxelas em maio de 1985 durante a final da taça dos campeões europeus de futebol, às Olimpíadas de 2016 que decorreram no Brasil.

Por último, nosso confrade João Paulo Ventura, elemento da direção editorial desta revista, estreia-se neste espaço como articulista, numa análise axiomática sobre as linhas de contacto e interpenetração entre terrorismo internacional e tráfico de seres humanos.

Esta 11ª edição de Investigação Criminal não se esgota, porém, nas aproximações ao fenómeno do terrorismo. Veicula também temas e perspetivas diversas sobre a Decisão Europeia de Investigação, pela hábil pena de Anabela Filipe, jurista e funcionária da PJ; um outro texto eminentemente jurídico, sobre “A alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave no contexto da estratégia processual do arguido” e “caso julgado de consenso” por Fernando Torrão, docente da Universidade Lusíada do Porto; uma reflexão crítica de Inês Rodrigues de Magalhães, advogada, sobre “A incompetência para a Investigação Criminal e suas consequências à Luz da atual Lei de Organização da Investigação Criminal”; um contributo na área da criminalidade económico-financeira, do nosso colega Paulo Gomes, jurista e Inspetor da PJ sobre “O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito” e finalmente, last but not least e numa abertura às ciências da vida, um artigo do biólogo Álvaro Monge Calleja, intitulado “A investigação criminal face à globalização e as novas formas de criminalidade”.

Matéria mais do que suficiente para nos proporcionar excelentes leituras, prometer novos anseios e deixar-nos uma nota de otimismo e de esperança na entrada deste ano de 2017.

Desejos de um melhor ano para todos, são os votos sinceros da direção editorial desta vossa revista.

Bem hajam e continuem connosco.

 

Notícias em Destaque

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

 Correio da Manhã, 15 de outubro de 2017

Da liberdade

O Ministério Público não inventa processos e a PJ não inventa suspeitos.

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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 11
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Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
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