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RIC11 gr

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL n.º 11
Temas: 
Vários
Autores: 
Vários
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ARTIGOS

Decisão Europeia de Investigação: uma emergência necessária • Instrumentos de luta contra o terrorismo na União Europeia – O Centro Europeu Contra-Terrorismo da Europol • Sport Tourism, Terrorism & Psychoanalysis: A Reflection on Contemporary Events from Heysel Park to the 2016 Olympics • Tráfico de seres humanos e terrorismo internacional • Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave, estratégia processual do arguido e “caso julgado de consenso” • A Incompetência para a Investigação Criminal e suas Consequências à Luz da Actual Lei de Organização da Investigação Criminal • O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito • A Investigação criminal face à Globalização e o Cibercrime

NOTA DE ABERTURA

Com renovada e atualizada face, novos membros da direção editorial e ânimo na expetativa de melhor, mais desanuviado e risonho devir – e numa altura em que se apresta a atingir a meta da primeira meia-dúzia de anos de vida – a revista Investigação Criminal traz à estampa a sua 11ª edição.

Tempos, por sinal conturbados e imprevisíveis, em que se abate sobre a Europa e resto do mundo o espetro da ameaça terrorista. Uma ameaça que não oferece tréguas nem mostra sinais de abrandamento neste mais recente biénio (2015-2016) incontornavelmente marcado por impressionante cadência de atentados que já causaram, só no velho continente, várias centenas de vítimas mortais. O nível da ameaça é seguramente inédito e atinge no presente a maior intensidade de sempre. O terrorismo de inspiração (alegadamente) religiosa ou jihadista representa hoje a maior ameaça à segurança mundial, processando-se e decorrendo à escala global.

Interessada no acompanhamento próximo e na monitorização das fenomenologias criminais que afetam a segurança dos Estados e das comunidades, numa linha editorial eclética e que já promoveu a publicação de vários apontamentos sobre terrorismo nos seus 10 números anteriores, Investigação Criminal publica nesta edição mais três artigos sobre essa temática tão atual e candente.

Mantendo a aposta iniciada há cerca de quatro anos, com a abertura das nossas páginas a autores estrangeiros, o atual e primeiro diretor do European Counter-Terrorism Centre (ECTC) – criado pela União Europeia (EU) na Europol em janeiro do ano transato – o espanhol Manuel Navarrete Paniagua, prestigiado parceiro de cooperação internacional CT de Portugal e da Polícia Judiciária (PJ) de (já) longa data, acedeu a nosso convite para escrever justamente sobre os instrumentos de luta contra o terrorismo na EU com natural referência ao ECTC e especial enfoque quanto às facilidades e potencialidades disponíveis no serviço de polícia da EU para apoiar semelhante esforço.

Continuaremos o investimento predominante em artigos produzidos por autores lusos, mas concomitantemente persistiremos na obtenção de contributos de escribas estrangeiros.

Redigindo em língua inglesa, Cristina Carvalho, do Alto Instituto para o Turismo e Estudos de Hotelaria – e também membro do Centro de História da Universidade de Lisboa – em co-autoria com o psicólogo clínico Alexandre Castro e Silva abordam o terrorismo entre os vértices da psicanálise e do turismo desportivo, numa digressão histórica entre os incidentes registados no Heysel Park em Bruxelas em maio de 1985 durante a final da taça dos campeões europeus de futebol, às Olimpíadas de 2016 que decorreram no Brasil.

Por último, nosso confrade João Paulo Ventura, elemento da direção editorial desta revista, estreia-se neste espaço como articulista, numa análise axiomática sobre as linhas de contacto e interpenetração entre terrorismo internacional e tráfico de seres humanos.

Esta 11ª edição de Investigação Criminal não se esgota, porém, nas aproximações ao fenómeno do terrorismo. Veicula também temas e perspetivas diversas sobre a Decisão Europeia de Investigação, pela hábil pena de Anabela Filipe, jurista e funcionária da PJ; um outro texto eminentemente jurídico, sobre “A alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave no contexto da estratégia processual do arguido” e “caso julgado de consenso” por Fernando Torrão, docente da Universidade Lusíada do Porto; uma reflexão crítica de Inês Rodrigues de Magalhães, advogada, sobre “A incompetência para a Investigação Criminal e suas consequências à Luz da atual Lei de Organização da Investigação Criminal”; um contributo na área da criminalidade económico-financeira, do nosso colega Paulo Gomes, jurista e Inspetor da PJ sobre “O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito” e finalmente, last but not least e numa abertura às ciências da vida, um artigo do biólogo Álvaro Monge Calleja, intitulado “A investigação criminal face à globalização e as novas formas de criminalidade”.

Matéria mais do que suficiente para nos proporcionar excelentes leituras, prometer novos anseios e deixar-nos uma nota de otimismo e de esperança na entrada deste ano de 2017.

Desejos de um melhor ano para todos, são os votos sinceros da direção editorial desta vossa revista.

Bem hajam e continuem connosco.

 

Notícias em Destaque

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

 Correio da Manhã, 25 de junho de 2017

Décadas a deixar arder

Os caçadores de bruxas voltam ao ataque político após a morte chegar.

Por vezes fico com a sensação de que basta saber fazer um bom churrasco, ter uma mangueira em casa e um isqueiro no bolso, para poder ser um especialista em incêndios. Dizer que estes fogos, se não tivessem acendido, nunca teriam sido incêndios é algo digno de, pelo menos, 55 minutos de fama (Warhol errou nos minutos)... Ler mais

Judite: 10 343 986 de muito obrigados
Na voragem das notícias ao minuto, do imediatismo da cultura idiotovisual, sobra pouco de tempo, de vontade e de esforço para a reflexão...Ler mais

Global Peace Index (GPI)
This is the eleventh edition of the Global Peace Index (GPI), which ranks 163 independent states and territories according to their level of peacefulness. Produced by the Institute for Economics and Peace (IEP), the GPI is the world’s leading measure of global peacefulness. This report presents the most comprehensive data-driven analysis to-date on trends in peace, its economic value, and how to develop peaceful societies...Ler mais

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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 11
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Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
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