Criminologia e Investigação - II Congresso

CRIMINOLOGIA E INVESTIGAÇÃO – II CONGRESSO
Tráfico de Estupefacientes
13 Outubro 2015
Auditório M3
Todo o dia


Organização:
     Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto
     ASFICPJ

Apoios:
     Associação Portuguesa de Criminologia
     NCIS


O tráfico de estupefacientes é um flagelo global.
Não só pelas consequências terrivelmente nefastas que diretamente inflige na Humanidade, mas também pela agregação a outras tipologias de crime – nomeadamente na área económico-financeira –, enquadrando-se inevitavelmente no fenómeno da criminalidade organizada.
A investigação pelas autoridades competentes depara-se com inúmeros obstáculos que, no essencial, se reconduzem às dificuldades de obtenção de prova, levando mesmo algumas vozes a questionar o próprio modelo de processo penal nacional que não parece vocacionado para os chamados “megaprocessos”.
O tráfico de estupefacientes enquanto fenómeno criminológico, o seu enquadramento jurídico e as respetivas formas de combate constituem tema de fundo deste II Congresso de Criminologia organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto) e pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, que terá lugar no dia 13 de outubro do corrente ano, apresentando um elenco de notáveis profissionais, nacionais e estrangeiros, que, recorrentemente, lidam com este género de criminalidade.

PROGRAMA
09h30 - Receção

MANHÃ
10h00 – SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor António José Moreira, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada
Carlos Garcia, Presidente da Direção Nacional da Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFICPJ)
Dr. Henrique Araújo, Juiz Desembargador; Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Prof. Doutor Fernando Torrão, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

10h30 – A POLÍCIA JUDICIÁRIA – COMPETÊNCIA RESERVADA NA INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES – O PAPEL DO INFORMADOR, COLABORADOR E AGENTE ENCOBERTO
Dr. Teófilo Santiago, Assessor de Investigação Criminal, Ex-Dirigente da Polícia Judiciária

11h00 – MEIOS ESPECIAIS DE OBTENÇÃO DE PROVA: O AGENTE ENCOBERTO vs AGENTE PROVOCADOR
Mestre Henrique Noronha, Inspetor-chefe da Polícia Judiciária

11h30 – AS ESCUTAS TELEFÓNICAS COMO MEIO DE OBTENÇÃO E MEIO DE PROVA NO TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
Mestre Ana Raquel Conceição, Docente da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

12h00 – O AGENTE ENCOBERTO E OS INFORMADORES - REGIME JURÍDICO ESPANHOL
Dr. Juan Carlos Carballal Paradela, Magistrado de Adscripción Territorial TSJ Galicia, Província de Pontevedra

12h30 – DEBATE
Moderador: Prof. Doutor Barra da Costa, Professor da Universidade Lusíada – Norte (Porto)

TARDE
14h30 – EVOLUÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS DO TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES REGISTADOS EM PORTUGAL
Dr. Vítor Alexandre, Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária; Oficial de Ligação da Polícia Judiciária no Gabinete Coordenador de Segurança.

15h00 – A INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES – EVOLUÇÃO HISTÓRICA – TIPO DE PRODUTOS ESTUPEFACIENTES E SUAS ROTAS – DA ORIGEM ATÉ AO DESTINO FINAL
Dr. Mota Gonçalves, Inspetor-chefe da Polícia Judiciária

15h30 - O TRÁFICO INTERNACIONAL – COOPERAÇÃO BILATERAL (IBÉRICA)
Edgar Ribeiro, Inspetor da Polícia Judiciária

16h00 – A CRIMINALIDADE ORGANIZADA – REALIDADE ESPANHOLA
Angel Alvarez Lorenzo, Teniente-jefe del Equipo Contra El Crimen Organizado de La Guardia Civil (ECO)

16h30 – Coffee break

16h45 – O TRÁFICO DE DROGA E A ARQUITETURA DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO FENÓMENO
Prof. Doutor José Leal, Membro da Comissão Nacional Permanente da ASFICPJ, Inspetor-chefe da Polícia Judiciária;

17h15 – A INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES NOS AEROPORTOS – VICISSITUDE E DESAFIOS
Mestre Rogério Osório, Procurador Adjunto da República no DIAP, Porto

17h45 – A CRIMINOLOGIA NA ATUALIDADE
Dr. Vítor Miguel Silva*, Presidente da Associação Portuguesa de Criminologia
*A confirmar

18h15- DEBATE
Moderador: Mestre Fernando Xavier, Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

18h30- ENCERRAMENTO

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