Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

   
Leia as intervenções que tocam dire directa ou indirectamente na PJ...

18-12-2003

Discursos de Abertura:


Sindicato dos Funcionários Judiciais - Fernando Jorge

Ordem dos Advogados - José Miguel Júdice

Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Alexandre Baptista Coelho

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Luís Felgueiras

Ministra da Justiça - Celeste Cardona

Presidente da República - Jorge Sampaio

 

Funcionamento do Sistema de Justiça, Organização Judiciária e Registos e Notariado

Criminalidade Informática – Ana Margarida Marques, Advogada

Crise da Justiça – J A H Santos Cabral

O DIAP de Coimbra - um ensaio, no pensamento e na acção – Francisco Miller Mendes

Tribunais (d)e Instrução Criminal: realidade ou ficção? – Alexandre Baptista Coelho, Juiz

20 ideias serenas para o debate do Sistema de Justiça – Pena dos Reis, Magistrado do MP

O Sistema funciona – Francisco Pimentel, Advogado

Acabar com a (Des)Organização Judiciária – J. Miguel Júdice e João Correia

Congresso da Justiça: A perspectiva das Associações Jurídicas

Elementos para a Reforma da Organização Judiciária – António Cluny, Magistrado do MP

Reforma da Justiça – alguns apontamentos - António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz Presidente do Círculo Judicial de Barcelos

 

19-12-2003

Justiça Penal

Justiça Penal - Síntese Final

O "agente provocador" e o "agente infiltrado" - Pedro Tenreiro Biscaia

Crise do processo penal – Rui Pereira, Advogado

O Mal Não é da Lei! – Germano Marques da Silva

Das Escutas Telefónicas, Da Sua Conformação no Quadro Legal Vigente - Maria da Conceição Simão Gomes, Juíza desembargadora

A Advocacia, o Segredo Profissional e as Escutas Telefónicas - Tito Arantes Fontes, Advogado

O Segredo de Justiça, a Justiça e o Jornalismo Judiciário - Carlos Pinto de Abreu

Que processo penal queremos? – Eduardo Maia Costa, Procurador Geral Adjunto

Apelo e Responsabilidade – Jorge Lacão, Deputado e Advogado

Propostas sobre a Prisão Preventiva - José Manuel de Araújo Barros, Juiz de Direito

Escutas sob Escuta – J M Júdice

O Segredo de Justiça para a Cadeia - J M Júdice

Prisão Preventiva: Um cancro que envergonha - J M Júdice

Escutas Telefónicas: a Tortura do Século XXI? - J M Júdice

A Investigação Criminal: Juiz, MP ou PJ? - J M Júdice

"A Crise da Justiça em Portugal" – A Garcia Pereira

"20 teses sobre a Justiça (em particular a Justiça Penal)" – A Garcia Pereira

Contributos para uma reflexão sobre a marcha do Processo Penal e sua maior celeridade (A e B) – Rui Silva Leal, Advogado

Proposta de Alteração ao Código de Processo Penal (C e D) - Rui Silva Leal, Advogado

Corrupção - estrutura e significado – Maria José Morgado, Procuradora Geral Adjunta

Breves notas sobre o Segredo Interno do Inquérito Penal – Paulo Sá Mesquita, Magistrado do MP

Os Departamentos de Investigação e Acção Penal: Natureza, Razão e Atribuições (subsídios para a análise do tema) – Euclides Dâmaso, Magistrado do MP

Segredo de Justiça – Maria Cândida Almeida, Magistrada do MP

Propostas de alteração do Código de Processo Penal: Breve Comentário – Antero Luís, Juiz

 

Sínteses de outros temas elaboradas pelos Relatores ao Congresso da Justiça

O cidadão perante a Justiça – Pierre Guibentif

A feitura das leis – Rui Alarcão

Justiça tributária – Rodolfo Lavrador
 

Declaração de Princípios

 

Encerramento

Secretário-geral do SFJ – António Marçal

Vice-presidente da OA – João Correia

Secretário-geral da ASJP – Jerónimo Freitas

Secretário-geral do SMMP – Plácido Fernandes

Presidente do SFJ – Fernando Jorge

Primeiro Ministro - Durão Barroso

 
 

Notícias em Destaque

 

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Correio da manhã, 10 de março de 2019

Não é só querer a PJ

Apesar de não ser definitiva a decisão é a de gastar mais dinheiro.

Numa gestão que se pode considerar incompreensível dos recursos do Estado, este Executivo entregou para requalificação e construção de residências de estudantes o devoluto edifício da antiga Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve...Ler mais


IX Congresso Nacional da ASFIC/PJ
- Regulamento            Adenda
10 e 11 de abril de 2019

Inspectores da PJ vão fazer protesto diário de 19 minutos
Até ao dia 10 de Abril, os funcionários de investigação criminal vão protestar 19 minutos todos os dias devido à falta de revisão estatutária e lei orgânica nos últimos 19 anos...Ler mais
Lusa, 16 de março de 2019

 

Greve
A Polícia Judiciária está em greve! Sim, é verdade...Ler mais
Teófilo Santiago
24 de fevereiro de 2019

 

Sindicato de investigadores da PJ vai alargar período de greve até final de abril
A 13 de fevereiro, centenas de funcionários da PJ concentraram-se junto à sede desta polícia, em Lisboa, após uma semana de greve parcial, em defesa da revisão da lei orgânica da instituição e de matérias ligadas à carreia e ao reforço de pessoal...Ler mais
Lusa, 21 de fevereiro de 2019

 

É vergonhoso pedir às pessoas que arrisquem a vida por três euros
Poucos dias depois de fazerem greve, os inspetores da Polícia Judiciária ameaçam com nova paralisação. O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto e explica quais são as reivindicações do setor...Ler mais
Notícias ao minuto, 15 de fevereiro de 2019

 

Funcionários da PJ exigem medidas do Governo

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Os manifestantes marcharam até ao Ministério da Justiça em defesa da revisão da lei orgânica da PJ e de matérias ligadas à carreira e ao reforço de pessoal...Ler mais
JN, 13 de fevereiro de 2019

GREVE

De 6 de março a 30 de abril

  • Pela ausência da revisão do Estatuto das Carreiras da Polícia Judiciária;
  • Pela ausência da revisão da Lei Orgânica da Polícia Judiciária;
  • Pela crónica falta de recursos humanos e materiais;
  • Pela reposição dos escalões que foram congelados;
  • Pela devolução das quantias em dívida desde 2010.
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Centenas de funcionários da PJ concentrados para exigir medidas do Governo
Os protestos desta quarta-feira seguiram-se à paralisação que durou uma semana e foi decretada por três associações sindicais da PJ...Ler mais
Lusa, 13 de fevereiro de 2019

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 8/2019

08/03/2019

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas aos Órgãos Sociais da ASFIC/PJ, encarrega-nos o Sr. Presidente da Mesa do Congresso de informar que foram recebidas as seguintes candidaturas... Ler mais

Comunicado Conjunto

29/01/2019

Decorreu hoje, durante esta manhã (29.01.2019), uma reunião no Ministério da Justiça entre os Presidentes da ASFIC-PJ, ASFTAO-PJ e ASS-PJ e a Sr.ª Ministra da Justiça (a pedido desta última).
Decorrente da reunião em apreço, foi comunicado pela Sr.ª Ministra da Justiça, às respectivas associações sindicais, o seguinte, que passamos a destacar... Ler mais

Comunicado Conjunto

22/01/2019

Pela primeira vez na história da PJ, as associações sindicais da nossa instituição Polícia Judiciária (PJ), nomeadamente, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC‐PJ), a Associação Sindical dos Seguranças da PJ (ASS‐PJ), a Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da PJ (ASFTAO‐PJ) decidiram, em conjunto, unir‐se em torno das questões basilares, que são de justiça, de direito e estabelecem um rumo de futuro para a nossa organização... Ler mais

Comunicado DN 1/2019

15/01/2019

Como sabeis, nas últimas Assembleias Regionais foram consideradas e votadas várias medidas de luta por parte da ASFIC-PJ tendo em conta o estado em que as nossas carreiras se encontram e face à ausência da materialização de promessas do Governo, nomeadamente, do Ministério da Justiça no que concerne às justas reivindicações da nossa associação... Ler mais

Livraria

 

CapaIC3F 2

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 2
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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