Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

DOSSIER NOTICIOSO SOBRE MAIS UMA CRISE NA PJ

MAIO 2008

 

REACÇÕES AO NOVO DIRECTOR…

A ÚLTIMA CRISE…

 

Ministro da Justiça: Nomeação de director da PJ é “prova de
confiança”   
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RTP, 2008-05-07

Magistrados podem abandonar Judiciária  seta azulclaro
Correio da Manha, 07 Maio 2008

Santos Cabral: Almeida Rodrigues vai alterar relações com
o Ministério Público 
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Expresso, 2008-05-07

Segurança Interna: Secretário-geral não terá excesso
de poderes – garantem Rui Pereira e Alberto Costa 
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RTP, 2008-05-07

António CLUNY: Magistrados aguardam explicação do Governo  seta azulclaro
Expresso, 2008-05-07

Pinto Monteiro espera relações «correctas» entre PJ e PGR  seta azulclaro

A PJ é governável  seta azulclaro

Segurança Interna é votada hoje  seta azulclaro
JN 2008-05-07

Novo director da PJ Polícias satisfeitos, juízes contra  seta azulclaro
SIC Notícias, 2008-05-07

Novo director: Um operacional à frente da PJ  seta azulclaro
Sol, 2008-05-07

As diferenças de ter um polícia à frente da polícia
Governo chama homem da casa para acalmar PJ  seta azulclaro
Diário de Notícias, 2008.05.07

ASFIC congratula-se com nomeação de Almeida Rodrigues  seta azulclaro

Novo director nacional é Almeida Rodrigues  seta azulclaro
TSF ONLINE, 06 de Maio 08

Sócrates tentou travar saída de Alípio Ribeiro  seta azulclaro
JN, 2008-05-07

Para onde vai o director nacional da Judiciária?  seta azulclaro

ASFIC/PJ: “Director da PJ sem condições para ficar”  seta azulclaro
Correio da manhã, 06 Maio 2008

Problemas adiados com a demissão na PJ 
Magistrado e Governo concertam saída "a bem" 
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Diário de Notícias, 2008-05-06

Relação com PJ podia ser melhor, diz PSP  seta azulclaro
IOL Diário, 2008-05-06

Director da PJ provoca incómodo no Governo  seta azulclaro
Jornal de Notícias, 2008-05-06

Era o que faltava se cada pessoa saltasse de ministério
conforme lhe apetecesse, diz Francisco Louça 
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RTP, 2008-05-06

PJ: sindicato pede demissão de Alípio Ribeiro  seta azulclaro

CDS quer ministro da Justiça e Alípio Ribeiro no Parlamento  seta azulclaro
IOL Diário 2008-05-05

Alípio Ribeiro deixou de ter condições para se manter
no cargo, diz ASFIC 
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SIC Notícias, 2008-05-05

A Entrevista polémica: «A PJ vive demasiado exposta»  seta azulclaro
DiarioEconomico.com, 2008-05-05

Demissão de Alípio Ribeiro aceite  seta azulclaro
Correio da Manhã, 06 Maio 2008 – 17h49

Governo procura sucessor de Alípio Ribeiro  seta azulclaro
DiárioEconomico.com, 2008-05-06

Alípio Ribeiro sai da PJ  seta azulclaro
IOL Diário, 06-05-2008

Osvaldo Castro, PS: Não faz sentido a PJ estar na Administração Interna"  seta azulclaro

PCP considera urgente estabilizar a PJ  seta azulclaro

Ministro da Justiça aceitou pedido de demissão de Alípio Ribeiro  seta azulclaro

PJ: PS lamenta provável demissão do director nacional  seta azulclaro

Ministro da Justiça deve anunciar hoje sucessor de Alípio Ribeiro na PJ  seta azulclaro
Público 2008-05-06

SMMP diz que só interessa o que pensa o ministro  seta azulclaro
RTP 2008-05-05

Declarações do director da PJ: ASFIC é "radicalmente
contra" 
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Expresso, 2008-05-05

Vitorino critica declarações de director da PJ  seta azulclaro
IOL Diário, 2008-05-05

Detenções da PJ caíram para metade no primeiro trimestre  seta azulclaro
RR, 01-05-2008

 
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A nossa visão: de crise em crise, para onde vai a PJ?

O Senhor Director Nacional Dr. Alípio Ribeiro estava, naturalmente, a fazer uma autocrítica quando disse aos jornais que as pessoas que trabalham na PJ precisam de ser mais contidas ou que a PJ está excessivamente politizada, tanto interna como externamente.

Ninguém ignora, no mundo da política, da comunicação social, até o mais comum dos cidadãos, como comprovam as sondagens de opinião e as opiniões manifestadas nos mais diversos fóruns, quem é que na PJ tem vindo a alimentar sucessivas, «inusitadas», «imprudentes», «incoerentes» e «despropositadas» polémicas? Ou quem tem vindo a ser criticado na praça pública por emitir opiniões como se fosse um «analista político» ou mesmo um «membro do governo»!

Infelizmente, se nos lembrarmos bem, as mesmas críticas são válidas para a maioria dos antecessores do actual Director da PJ, dos últimos 10 anos, excepto um, sublinhe-se, que acabou o mandato sem dar origens a crises ou a sobressaltos, honra lhe seja feita: Luís Bonina.

Na PJ, era cada vez mais difícil manter a contenção perante um Director que a cada dia que passava deixava definhar a capacidade operacional da PJ, não resolvia nenhum dos problemas há muito tempo diagnosticados, não tinha qualquer capacidade reivindicativa junto da tutela e, mais grave do que isso, parecia colaborar na menorização e na descaracterização da natureza e da vocação da PJ, no âmbito da LOPJ, LOIC e LSI.

Em suma, com tudo isso, cresciam as suspeitas de que Alípio Ribeiro integrava o projecto insidioso daqueles que, não sendo capazes de afrontar directamente o prestígio da PJ, por causa de uma opinião pública que reage violentamente em sua defesa, optaram por prosseguir, nos últimos anos, sobretudo nos últimos dois anos, com uma estratégia um pouco mais demorada, mas mais subtil, consistente e eficaz, que é a de minar a PJ por dentro, até à sua «implosão» total.

Os últimos factos desta última crise evidenciaram uma estranha concertação de posições, senão vejamos:

1)      Em 01-05-08, são divulgados dados sobre a quebra da operacionalidade da PJ;

2)      Em 05-05-2008, o senhor Director Nacional vem defender a concentração das polícias no MAI e o reforço dos poderes do SISI

3)      Em 06-05-2008 o Ministro da Administração Interna realça os feitos positivos que a nova Lei de Segurança Interna vai ter no trabalho desenvolvido por cada uma das polícias

4)      Em 07-05-2008 a Assembleia da República vai discutir o modelo de investigação criminal (LOIC) e de segurança interna (LSI)

Sobre os escombros da «má imagem» dos resultados da «sua» polícia, em 2008, apresentada como uma policia meramente reactiva e afectada por «um nível reivindicativo despropositado», Alípio Ribeiro terá pretendido (se não pretendeu, parece) dar ao Parlamento um sinal (erróneo) de que até a própria «Judiciária» (sublinhe-se, ele), considerava que um combate eficaz ao crime organizado, assim como a coordenação das polícias, dependia muito mais do reforço dos poderes de comando e de coordenação do SISI, do que propriamente de uma aposta forte na PJ.

O que vai ser discutido no parlamento

Estes diplomas (LOIC e LSI) nivelam a PJ pelas outras polícias o que vai traduzir-se, na prática, inevitavelmente, por uma perda da sua capacidade de intervenção e de operacionalidade, o que, a par da sua asfixia económica e de recursos, conduzirá inevitavelmente à sua «ingovernabilidade», independentemente de quem venha a ser o futuro Director.

No pressuposto de que este caminho leva inevitavelmente à liquidação da PJ, desiderato a ser atingido, eventualmente, já numa próxima legislatura, duvidamos, que o vazio deixado por esta PJ possa vir a ser colmatado, a médio e a longo prazo, por outra polícia, com outro figurino, com o mesmo grau de eficácia e, sobretudo, com o mesmo grau de garantia dos direitos, liberdades e garantias do cidadão e de independência do poder político.

A verdade que toda a gente vê (excepto, obviamente, o Governo e os autores dos «estudos legitimadores» das suas políticas, oriundos de certas universidades especializadas no fornecimento de «assessorias políticas») é que o maior desígnio desta «reforma», parece ser claramente o de subordinar a PJ a um novo tipo de dependência, simultaneamente, de natureza funcional e política, nas matérias agora colocadas na esfera de actuação do futuro Secretário-geral da Segurança Interna, como seja, a coordenação, a centralização da Informação Criminal, a Cooperação Internacional, a coordenação e a gestão dos meios técnicos, designadamente das «escutas», etc., matérias estas que até agora constituíam, precisamente, o núcleo central das competências da própria PJ).

A verdade é que a PJ, depois da promulgação destas leis (LOIC e LSI), vai passar a estar, no essencial, na dependência funcional e política do MAI, sem aparentemente estar.

Alípio Ribeiro sabia de tudo isto, mas, mesmo assim, não hesitou e nem sequer avisou o que ia fazer, surpreendendo quase toda a gente. Acaba saindo da PJ com o estigma de quem fez um grande frete ao lobby securitário, além de ter apoucado a Instituição mais prestigiada do país.

Alguém disse (Correio da Manhã, 06-05-2008) que saiu da PJ de «malas aviadas para o lugar de Secretário-geral da Segurança Interna»?!

Os investigadores criminais da PJ, esses vão confrontar-se com mais um problema no futuro: como anular e contornar os escolhos que vão encontrar no caminho para garantir a independência e o êxito das suas investigações?

 

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Notícias em Destaque

 

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Correio da manhã, 13 de janeiro de 2019

Pessoa de bem
Funcionários da PJ lesados no seu vencimento em 12 euros mensais.
Comecemos por perguntar aos leitores se possuem alguma dívida ao Estado e se já sofreram na pele, as consequências do pagamento em atraso de algum imposto?...Ler mais

 

Reunião com o Alto-Comissário para os Direitos Humanos
No pretérito dia 08 de Janeiro realizou-se em Genebra, uma reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para abordar, entre outros assuntos, a necessidade de os estados alocarem mais recursos humanos, materiais e formação em defesa dos direitos humanos...Ler mais

 

Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia pede à ONU mais formação em direitos humanos
O presidente do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia, o português Ricardo Valadas, reúne-se na terça-feira com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e vai apelar para a "necessidade urgente" de mais formação das forças policiais...Ler mais
DN, 07 de janeiro de 2019

 

Novo diretor da PJ: um procurador do terrorismo, espionagem e casos violentos
A Polícia Judiciária (PJ) completa esta quarta-feira a sua equipa de direção de topo, com a tomada de posse de João Melo como diretor-nacional adjunto, o procurador do DCIAP que liderou várias investigações mediáticas, como Tancos...Ler mais
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PJ quer nova forma de comunicar com jornalistas para defender segredo de justiça
O diretor nacional da Polícia Judiciária disse que a instituição quer criar novas regras de comunicação com os jornalistas, que permitam terminar com as "sucessivas e gritantes violações" do segredo de justiça...Ler mais
Sábado.pt, 04 de janeiro de 2019

 

Inspetores da Polícia Judiciária marcam greve porque Governo deixou a instituição ao abandono
Os inspetores da Polícia Judiciária reinvidicam melhores condições para poderem combater a criminalidade grave. Sem isso, o país fica exposto ao terrorismo, homicídios e corrupção...Ler mais
Observador, 07 de dezembro de 2018

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 1/2019

06/12/2018

Como sabeis, nas últimas Assembleias Regionais foram consideradas e votadas várias medidas de luta por parte da ASFIC-PJ tendo em conta o estado em que as nossas carreiras se encontram e face à ausência da materialização de promessas do Governo, nomeadamente, do Ministério da Justiça no que concerne às justas reivindicações da nossa associação... Ler mais

 

Comunicado DN 12/2018

15/01/2019

No dia de hoje (6.12.2018), as quatro Assembleias Regionais da ASFIC-PJ deliberaram de forma cabal as seguintes medidas de luta: Greve geral de dois dias para serem marcados de forma integral ou fracionada, em períodos distintos e greve a todo o Serviço de Prevenção e a todo o trabalho suplementar realizado fora do horário normal de trabalho (entre as 12H30 e as 14H00 e 17H30 - 09H00), pelo período de um mês, com os serviços mínimos assegurados pelo serviço de piquete... Ler mais

Livraria

 

CapaIC3F 2

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 2
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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