Estatutos e Regulamentos

  • Estatutos - Versão integral atualizada seta azulclaro

  • Estatutos - Alteração aprovada no VII Congresso da ASFIC/PJ nos dia 18 e 19 de Abril de 2013, publicada no BTE, 1ªsérie, n.º 40, de 29 de Outubro de 2013 seta azulclaro

  • Novo Regulamento de Assistência Jurídica da ASFIC/PJ (anotado) seta azulclaro

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 12/2018

06/12/2018

No dia de hoje (6.12.2018), as quatro Assembleias Regionais da ASFIC-PJ deliberaram de forma cabal as seguintes medidas de luta: Greve geral de dois dias para serem marcados de forma integral ou fracionada, em períodos distintos e greve a todo o Serviço de Prevenção e a todo o trabalho suplementar realizado fora do horário normal de trabalho (entre as 12H30 e as 14H00 e 17H30 - 09H00), pelo período de um mês, com os serviços mínimos assegurados pelo serviço de piquete... Ler mais

 

Comunicado DN 11/2018

30/11/2018

No dia 29 de Novembro de 2018 decorreu uma reunião da Direção Nacional da ASFIC-PJ.
A reunião em apreço teve lugar na sequência do resultado da aprovação do Orçamento de Estado para 2019 e da consequente inação do Governo face às propostas apresentadas pela Direção Nacional da ASFIC-PJ, nomeadamente, no que diz respeito às necessárias e devidas alterações à Lei Orgânica da Polícia Judiciária (LOPJ), Regime Estatutário dos Funcionários de Investigação Criminal, assim como, da reposição dos devidos e justos escalões salariais e do valor diferencial do Subsídio de Risco... Ler mais

logo asfic/pj