Comunicados

Comunicados 2017

Comunicado DN 02/17
31/03/2017

Pelas 15h00 do dia 29 de março de 2017, deu início na Assembleia da República, a Reunião Plenária nº. 69, com as declarações políticas dos atuais Grupos Parlamentares, referentes à Petição 13/XIII/1.ª da iniciativa da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ), onde se solicita a alteração do artigo segundo da vigente Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, no sentido de ser excluído do seu âmbito de aplicação o pessoal com funções policiais da Polícia Judiciária…seta azulclaro

Comunicados 2016

Comunicado DN 11/16
28/11/2016

Na sequência do manifestado sobre a UNC3T pela Sr.ª Ministra da Justiça no passado dia 16 de Dezembro de 2016, em sede de Audição nas Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no âmbito do Orçamento de Estado para o ano de 2017 (vide Comunicado 10/2016 da Direção Nacional da ASFIC/PJ), foi hoje publicado em Diários da Republica, 1.ª Série, n.º 228 de 28 de Novembro de 2016, o Decreto–Lei n.º 81/2016 que cria na estrutura orgânica da Polícia Judiciária a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T)...  seta azulclaro

Comunicado DN 10/16
18/11/2016

Pelas 15h00 do passado dia 16 de Novembro de 2016, decorreu na Assembleia da República, a  audição da Sr.ª Ministra da Justiça, nas Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no âmbito do Orçamento de Estado para o ano de 2017 (http://www.canal.parlamento.pt/?cid=1451&title=oe2017-audicao-da-ministra-da-justica).
No decurso das questões que foram colocadas pelos Deputados - com assento na Assembleia da Republica - relativamente à Polícia Judiciária, destacam-se as seguintes declarações da Sr.ª Ministra da Justiça que passamos a elencar...  seta azulclaro

Comunicado DN 09/16
18/11/2016

Dignos colegas;
A Direção Nacional da ASFIC/PJ, na sequência das lamentáveis declarações na comunicação social (televisão) da Advogada, Dr.ª Mónica Quintela, aquando da detenção do cidadão Pedro Dias, suspeito dos crimes de homicídio de Aguiar da Beira, considerou, na qualidade de representante dos funcionários de investigação criminal da Policia Judiciária, remeter uma “carta aberta” à causídica em apreço, na qual reflete a sua indignação perante o que considera um verdadeiro atentado ao bom nome dos profissionais da Polícia Judiciária.
Assim passamos a reproduzir a “carta aberta” que foi publicada no Jornal “Correio da Manhã” nesta data...  seta azulclaro

Comunicado DN 08/16
06/10/2016

No dia 06 de Outubro de 2016, reuniu o Conselho de Ministros onde foi aprovado o Decreto-Lei que cria na Polícia Judiciária, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) - http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/cm/comunicados/20161006-com-cm.aspx.
Tornou-se assim possível capacitar a Polícia Judiciária de uma unidade especializada, com características específicas, capazes de assumir a prevenção, deteção e investigação criminal no que concerne ao fenómeno do Cibercrime e do Ciberterrorismo  seta azulclaro

Comunicado DN 07/16
08/09/2016

No  passado  dia  08  de  Setembro   de  2016,  decorreu   um  Conselho   de  Ministros   onde  foi aprovado  para consulta  os diplomas  que regulam as condições  e regras de atribuição  do cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente  e das pensões  de invalidez  e velhice  do regime  geral  de segurança  social  do pessoal da carreira de Investigação Criminal de Polícia Judiciária (PJ), da carreira de Segurança e pessoal com funções de Inspeção e Recolha de Vestígios da PJ seta azulclaro

Comunicado DN 06/16
25/07/2016

No decurso do presente mês de Julho de 2016, a Direção Nacional da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) reuniu na Assembleia da República e no Ministério da Justiça, respetivamente, com Deputados e Assessores de vários Grupos Parlamentares, que integram a CACDLG – Comissão de Assuntos constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - e com a Senhora Ministra da Justiça... seta azulclaro

Nota à imprensa 01/2016
06/04/2016

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ, vai realizar, amanhã, dia 07/04/2016, pelas 17:00 horas, uma reunião geral de trabalhadores (doravante RGT), que decorrerá, em simultâneo, em todos os departamentos da Polícia Judiciária... seta azulclaro

Comunicado DN 03/16
31/03/2016

A perplexidade atingiu os investigadores criminais da PJ, com a nota de 28/03/2016, do Gabinete do Primeiro Ministro, dando conta de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, por si presidida, onde foram tomadas decisões que constituem um atentado à integridade da investigação criminal e uma “mutilação” da Polícia Judiciária... seta azulclaro

Comunicado DN 01/16
07/03/2016

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas às Direções Regionais da ASFIC/PJ a Mesa do Congresso informa que foram recebidas...seta azulclaro

Comunicados 2015

Legislativas 2015
02/10/2015

10 QUESTÕES-CHAVE SOBRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA
UM DESAFIO AOS PARTIDOS
UM REPTO À SUA CORAGEM E TRANSPARÊNCIA
O DIREITO DE CIDADÃOS ELEITORES A RESPOSTAS VERDADEIRAS
Julgamos que nenhum funcionário da Polícia Judiciária pode confiar o seu voto a um partido que recuse responder cabalmente a questões cruciais sobre o futuro da “sua” polícia ou que demonstre sobre a realidade desta instituição um conhecimento deficiente ou ainda que esconda de forma insidiosa os seus reais propósitos atrás de respostas genéricas e ocas
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Comunicado DN 04/15
22/05/2015

Tal como vem publicamente afirmando, a ASFIC/PJ não se conforma com o facto de os investigadores criminais da Polícia Judiciária não terem sido incluídos no regime de exceção consagrado no art.º 2 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, justamente reconhecido aos militares, à P.S.P. e à G.N.R...  seta azulclaro

Comunicado DN 03/15
19/05/2015

Publicado o despacho de recondução do actual Diretor Nacional da PJ, a ASFIC/PJ, entende ser seu dever pronunciar-se publicamente sobre esse facto.
Ao longo dos últimos anos, fomos forçados a recorrer a certos meios (que não gostamos) como greves, manifestações e outras acções de contestação pública, tão só para reclamar por direitos básicos reconhecidos à generalidade dos trabalhadores
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Comunicado DN 02/15
25/02/2015

A propósito do recém-publicado Decreto-Lei 25/2015 que regula a atribuição de suplementos remuneratórios e cria a tabela única de suplementos, a ASFIC/PJ, solicitou ao Exmo. Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária uma reunião com carácter urgente tendo em vista esclarecer a aplicabilidade deste DL à PJ e ainda sobre o que a PJ iria comunicar à tutela/DGAEP quanto aos suplementos que processava...  seta azulclaro

Comunicado DN 01/15
18/02/2015

A Direção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no passado dia 12.02.2015 tendo analisado a atual situação político – sindical vivida na Polícia Judiciária.
Reflectiu-se amplamente sobre as leituras e os resultados das recentes assembleias regionais, designadamente, no que à greve respeita.
Enquanto dirigentes sindicais cabe-nos a responsabilidade de interpretar as aspirações e as precupações do colectivo que representamos junto da tutela e conduzir o sindicato através de soluções exequíveis suportadas na vontade desse mesmo colectivo...
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Comunicados 2014

Comunicado 11/14
11/11/2014
No passado dia 20 de Outubro e no decurso das comemorações do 69º Aniversário da PJ, o Senhor Diretor Nacional expôs no seu discurso “a metodologia e os princípios enformadores que deverão presidir à elaboração dos diplomas estruturantes das competências funcionais da Polícia Judiciária, bem como das normas estatutárias dos funcionários que a servem”, como sendo a solução ideal para garantir o futuro da nossa Polícia, solução “aplaudida” de imediato pela Sra. Ministra da Justiça  

Comunicado 10/14
21/10/2014
Por votação realizada nas Assembleias Regionais de 1 de Outubro, deliberaram os associados da ASFIC/PJ regressar à greve a todo o trabalho suplementar e ainda às prevenções (que, após cumpridas as exigências legais, terá inicio às 00H00 de dia 22 de Outubro)  

Comunicado 09/14
30/07/2014
No vindouro dia 1 de Agosto de 2014 entra em vigor a Lei 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante LTFP) a qual – apesar das diligências levadas a efeito pela ASFIC/PJ – será aplicada à Policia Judiciária

Comunicado 08/14
03/07/2014
A Direção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no dia 26/06/14 para analisar MAIS UMA interrupção do processo de negociação do estatuto profissional DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, bem como, para ponderar e programar um tão indesejado quanto inevitável processo de luta EM DEFESA dos três vetores que atualmente nos movem...

Nota Informativa
19/06/2014
A ASFIC/PJ reuniu com a Direção Nacional da PJ no dia 12/06/2014, com o intuito de solucionar o impasse existente, relacionado com a não progressão/alteração de posicionamento remuneratório de diversos associados da ASFIC, situação pendente desde 31/12/2010, com produção de efeitos remuneratórios em 01/01/2011...

Comunicado 07/14
22/05/2014
A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no dia 20/05/14 para analisar e discutir novos contributos enviados por diversos associados relativos a Proposta de Estatuto da Carreira Especial de Investigação Criminal, elaborada pela ASFIC/PJ.
Foi igualmente realizada uma análise ao documento/proposta de estatuto enviado pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária ao Ministério da Justiça, o qual foi posteriormente reenviado a esta Associação Sindical
... 

Comunicado 06/14
04/04/2014
No âmbito da dinâmica democrática interna do nosso sindicato decorreram ontem, dia 03/04/2014, eleições para a DRN - Direção Regional Norte e Delegados Sindicais.
Estas eleições regionais revestiram-se de especial importância na vida da ASFIC/PJ, pois interrompem um ciclo de vazio diretivo no âmbito da DRN... 

Comunicado 05/14
24/03/2014
Informa-se os Associados, que na passada sexta-feira, 21 de março de 2014 - último dia de apresentação de candidaturas à Direção Regional Norte - foi entregue na Direção Nacional e na Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, uma única lista de candidatura, constituída pelos seguintes associados...

Comunicado DN 04/14
19/03/2014
Teve lugar no Ministério da Justiça no passado dia 13 a reunião que iniciou novo processo negocial para a revisão do estatuto das diferentes carreiras da PJ. Participaram nesta reunião a Senhora Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça Dra Ana Correia Lopes, o Senhor Diretor Nacional da PJ, acompanhado dos representantes da PJ nesta negociação, Dr. Verissimo Milhazes e Dr. Parente (da URHRP) e representantes de todos os sindicatos e associações profissionais da PJ... 

Comunicado DN 03/14
03/03/2014

Desde o momento em que foi conhecida a real extensão dos iníquos cortes remuneratórios produzidos pelo Orçamento de Estado de 2014, têm vindo a chegar à ASFIC alarmantes sinais de indignação, desespero e revolta por parte dos investigadores criminais que nos exigem uma mudança de rumo no sentido de nos concentrarmos na realização de acções concretas, destinadas a reivindicar a inversão desta situação e a imediata procura de soluções.

Comunicado DN 02/14
06/02/2014

No dia 4 de Fevereiro a DN da ASFIC/PJ reuniu com a Direção Nacional da Polícia Judiciária (Sr. DN, DNA, Director da UCCI e Directora da URHRP) com vista a iniciar a discussão do estatuto profissional dos funcionários de investigação criminal da PJ. Ficou combinado que na próxima 3ª feira (dia 11) se realizaria nova reunião, com os restantes sindicatos/associações profissionais para consensualizar a metodologia de trabalho.

Comunicado DN 01/2014
31/01/2014

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no dia 29/01/14 para analisar o momento atual sindical e discutir a estratégia a seguir nos próximos tempos.
As Assembleias Regionais reunidas no passado dia 23 do corrente mês decidiram o fim das medidas de luta em curso para dar início a uma fase de negociação.

Nota informativa
20/01/2014

A Direção Nacional da ASFIC/PJ informa todos os associados que se irão realizar, no próximo dia 23 do corrente mês pelas 16H30, Reuniões de trabalhadores em cada uma das Direções Regionais, a que se seguirão pelas 18H00 Assembleias regionais para, de acordo com o compromisso assumido com os associados, se decidir sobre as medidas de luta em curso. 

Comunicado DRGLI 01/14
15/01/2014

Tomou esta DRGLI da ASFIC/PJ conhecimento que, no pretérito dia 8 de Janeiro pp, decorreu uma operação policial na UNCC em que diversos Associados, livre e conscientemente, decidiram não exercer o seu direito à greve a todo o trabalho fora do horário normal.
Ao que se logrou apurar, em algumas situações, o não exercício do direito à greve decorreu do facto de a coordenação não ter meios humanos que possibilitassem a salvaguarda do exercício do direito à greve em situações de manifesta “colisão de direitos” (por ex: relacionadas com a apresentação de detidos).

Comunicados 2013

Comunicado DN 14/13
02/12/2013

Recentemente a Srª Ministra da Justiça veio a agendar uma reunião com a ASFIC/PJ para o próximo dia 16/12.
A Direcção Nacional da ASFIC/PJ tem esperança que se discutam, numa perspectiva de resolução, os graves problemas da Polícia Judiciária devida e exaustivamente diagnosticados e denunciados por esta Associação. Designadamente: a inexistência de um Estatuto Profissional adequado à especificidade da função...
 

Comunicado DN 13/13
14/11/2013

No seguimento de inúmeras reuniões mantidas com os Grupos parlamentares e com comissões parlamentares, quer no decurso da discussão do OE de 2013/rectificativo quer, agora, no decurso da discussão do OE para o próximo ano, parece que, por fim, a ASFIC/PJ conseguiu que aqueles interlocutores entendessem o seu ponto de vista... 

Comunicado DN 12/13
10/11/2013

No dia 8 de Novembro de 2013 a Direção Nacional (DN) da ASFIC/PJ reuniu com o objetivo de discutir o atual momento sindical.
A ASFIC/PJ congratula-se com a massiva adesão às formas de luta adotadas (greve à prevenção e a todo o trabalho suplementar realizado sob a forma de “prevenção ativa”)...
 

Comunicado DN 11/13
07/11/2013

A situação económica do país tem vindo sucessivamente a degradar-se, quer devido a uma conjuntura de crise internacional, quer devido à incompetência demonstrada pelos nossos governantes na gestão das contas públicas. As principais vítimas dessa má gestão têm sido os trabalhadores em geral e em especial aqueles que desempenham funções públicas... 

Carta Aberta à Ministra da Justiça e Direcção da PJ
18/10/2013

É com sentido desgosto que nesta data a ASFIC/PJ não acompanha V. Exas na celebração do aniversário da nossa instituição e nas boas vindas aos novos Inspectores estagiários (IE)... 

Comunicado DN 10/13
17/10/2013

Nas Assembleias Regionais realizadas a 15.10.2013 participaram 656 Associados (60% do efetivo), com as seguintes votações no que se refere às formas de luta indicadas pela ASFIC ( greve ao trabalho suplementar, greve ao serviço de prevenção e Greve de Zelo / cumprimento escrupuloso dos regulamentos)... 

Comunicado DN 09/13
10/10/2013

Pelo final da semana passada, a Direcção Nacional da ASFIC/PJ foi confrontada com a instrução do DNA/PJ, Pedro do Carmo, para que a partir daquele momento (o da comunicação da instrução) a ASFIC/PJ quando pretenda fazer uso do e-mail da Polícia Judiciária para difusão de informação sindical, efectue uma solicitação casuística que possa ser analisada, apreciada e decidida pela DN/PJ quanto à viabilidade de distribuição através daquele meio... 

Comunicado DRGLI 03/13
10/10/2013

"Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada"
Trechodo poema de Eduardo Alves da Costa atribuído ao russo Vladimir Maiakóvski.

A DRGLI da ASFIC/PJ reuniu nas duas últimas semanas com os Associados (tendo realizado 8 reuniões sectoriais) no sentido de lhes transmitir informações do foro sindical e ainda de os auscultar sobre eventuais medidas de luta a tomar, face ao actual quadro de desinvestimento na Polícia Judiciária e nos seus funcionários... 

Comunicado DN 08/13
03/10/2013

Nos últimos dias a ASFICPJ tem vindo a realizar um amplo processo de esclarecimento e auscultação dos Associados, no sentido de fornecer informação sobre o enquadramento e efeitos da legislação recentemente publicada e as suas repercussões na especificidade do serviço prestado pelos investigadores criminais e de ouvir a sua opinião relativamente ao que entendem dever ser a actividade sindical a desenvolver, face às alterações produzidas por essa legislação... 

Nota Informativa da DRN da ASFIC/PJ
02/10/2013

A ASFIC/PJ, nas últimas semanas, vem fazendo uma ampla auscultação (nacional) junto dos Associados que, na Directoria do Norte tomou a forma de reuniões sectoriais, que culminarão na Reunião Geral de Trabalhadores e Assembleia a realizar muito brevemente (também de âmbito nacional), onde serão votadas as formas de luta que os associados foram propondo naquelas reuniões e que se revestem de um fortíssimo impacto na actividade da Polícia, e que, a avaliar pela auscultação referida, muito provavelmente, serão, efectivamente, levadas à prática de forma massiva... 

CESP - Resolução Final
13 e 14/09/2013

O Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia (CESP) - uma organização não-governamental internacional (OING) que representa 350.000 polícias de 20 países (13 dos quais são membros da União Europeia), que inclui 21 sindicatos - realizou o seu Comité Executivo em Ohrid a 13 e 14 de setembro de 2013, para marcar o 25º aniversário do CESP e o 20º aniversário do MPS (sindicato que organizou as reuniões)... 

Comunicado DN 07/13
29/07/2013

No  dia  11  de  Setembro  de 2013  a Direcção  Nacional da ASFIC/PJ  reuniu  com o objectivo de analisar  a situação sindical, bem  como  delinear  uma estratégia  de actuação para o futuro.
Foi discutida a recente decisão de indeferimento ministerial do recurso hierárquico interposto por uma Associada, da pena disciplinar de pagamento de 500 € (quinhentos euros)  de  multa,  por  violação  do  dever  de  assiduidade,  pelo  facto de  não  ter comparecido às 07H00 horas para realização de buscas. Importa vincar que a Associada justificou previamente a sua indisponibilidade com o facto de não ter com quem deixar a sua filha de 22 meses...
 

Comunicado DN 06/13
29/07/2013

Como é do Vosso conhecimento, a Direção Nacional da ASFIC/PJ tem vindo a desenvolver esforços no sentido de resolver, definitivamente, o problema da constituição de arguido e sujeição a processo contra-ordenacional por infrações cometidas às normas do Código da Estrada quando aquelas decorrem do exercício de funções... 

Comunicado DN 05/13
17/07/2013

No dia 4 do corrente mês, na sequência de um pedido de reunião remetido em Maio passado (07/05), a Direcção Nacional da ASFIC/PJ foi recebida no Ministério da Justiça. A reunião contou com a presença da Sr.ª Ministra da Justiça, Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, do seu Chefe de Gabinete, Dr. António Costa Moura, do Director Nacional-adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Pedro do Carmo... 

Comunicado DN 04/13
25/06/2013

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ comunica a todos os Associados que, e depois de reunida para o efeito, deliberou aderir à GREVE GERAL no próximo dia 27 de Junho, ao abrigo dos pré- avisos de greve da CGTP/FNSFP - Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública e ou da UGT/FESAP - Frente Sindical da Administração Pública... 

Comunicado DN 03/13
29/04/2013

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ, representada pelo seu Presidente, Carlos Garcia, pelo Secretário-geral António Veiga e pelos Presidentes Regionais Nuno Domingos, Miguel Sousa, Jorge Paiva e Ricardo Valadas, reuniu, no passado dia 23, com a Direcção Nacional da PJ, representada pelo Director Nacional, Almeida Rodrigues e Director Nacional-adjunto, Pedro do Carmo, tendo estado também presentes o Director da DLVT, Paulo Rebelo, a Directora da URHRP, Ilda Pação e a Directora da UAFPS, Maria João Serrano... 

Reunião do Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia (CESP)
19/02/2013

O Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia (CESP) - uma organização não-governamental internacional (OING) que representa 350.000 polícias de 20 países (13 dos quais são membros da União Europeia), que inclui 21 sindicatos - realizou o seu Comité Executivo em Ohrid a 13 e 14 de setembro de 2013, para marcar o 25º aniversário do CESP e o 20º aniversário do MPS (sindicato que organizou as reuniões)... 

Comunicados 2012

Manifesto
21/11/2012

Contra a Proposta de Orçamento do Estado para 2013
Senhora Presidente da Assembleia da República
Dr.ª Maria de Assunção Esteves
 

Comunicado DN 12/12
09/11/2012

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ, reunida no dia 06 de Novembro, deliberou aderir à GREVE GERAL no próximo dia 14 de Novembro, ao abrigo dos pré- avisos de greve da CGTP/FNSFP - Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública e ou da UGT/FESAP - Frente Sindical da Administração Pública, indo assim, também ao encontro da decisão do CESP - Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia, de 3 de Novembro passado, de aderir ao Dia de Acção e Solidariedade para um Contrato Social na Europa e contra o desmantelamento sucessivo do Modelo Social Europeu, convocado para essa mesmo data, a nível europeu, pela CES - Confederação Europeia de Sindicatos (http://www.etuc.org/a/10439)... 

Comunicado DN 11/12
22/10/2012

No passado dia 19 de Outubro, face ao adiamento da reunião prevista para o dia 16/10, a Direcção da ASFIC/PJ efectuou um contacto com o Ministério da Justiça no sentido de confirmar o agendamento da próxima reunião.
Fomos confrontados com a informação de que tal reunião seria dispensável, na medida em que a Sra. Ministra da Justiça apenas tinha conseguido que o Ministério das Finanças garantisse a excepção prevista na PLOE 2013 quanto à possibilidade de abertura de concursos de promoção no decurso do ano de 2013...
 

Comunicado DN 10/12
26/09/2012

Comemora-se no próximo Sábado, dia 20, o 67º Aniversário da PJ, cujas comemorações oficiais irão decorrer na EPJ, no dia 22.
Num momento em que é anunciado mais um violento saque ao rendimento dos portugueses, impossibilitando uma grande maioria de cumprir os seus compromissos financeiros e mesmo fiscais, consequência incontornável que afecta igualmente de forma dramática o pessoal da Polícia Judiciária, a Direcção Nacional da ASFIC/PJ decidiu, mais uma vez, não se fazer representar nas comemorações oficiais do Aniversário da PJ...
 

Comunicado DN 09/12
26/09/2012

Na sequência da tendência adotada por este Governo em continuar a apostar no ataque desenfreado (com visíveis toques ideológicos) aos salários dos trabalhadores, pois todos os dias são noticiadas novas formas de austeridade todas elas equacionadas para reduções salariais, e considerando que estas poderão incluir e vigorar no âmbito da Lei de Orçamento de Estado para 2013, a Direção Nacional da ASFIC/PJ informa... 

Correio electrónico enviado aos Grupos Parlamentares
26/09/2012

No dia de amanhã, pelas 15H00, o Parlamento, em Reunião Plenária, vai discutir o Projeto de Lei nº 81/XII/1ª Gov que procede à alteração de vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes dos regimes regra dos feriados e do Estatuto do Trabalhador Estudante previstos no Código do Trabalho... 

Comunicado DN 08/12
02/08/2012

No passado dia 3 de Julho, a ASFIC/PJ, após confrontada com propostas de alteração da orgânica e estatutos de uma força de segurança e, constatando que as alterações ali desenhadas, poderiam constituir causa, desenvolvimento e reforço de vários conflitos, sejam legais, funcionais ou mesmo institucionais, solicitou de imediato e com carácter urgentíssimo, reuniões com as entidades que de uma forma ou de outra – legislativa ou administrativa – pudessem, quer esclarecer, quer garantir, quer sensibilizar ou mesmo impedir que tal projecto avançasse com aquele inquietante traçado... 

Comunicado DN 07/12
19/06/2012

A Direção Nacional da ASFIC/PJ foi informada, no dia de ontem, da decisão da recondução pelo Governo do atual Diretor Nacional Dr. Almeida Rodrigues.
Não podemos deixar de manifestar a nossa estranheza por esta recondução acontecer um ano após a cessação da sua comissão, que foi mais um ano de letargia, inteiramente desperdiçado, no que à tomada de decisões cruciais para o funcionamento e prestígio da PJ, diz respeito...
 

Comunicado DN 06/12
21/05/2012

Na sequência da publicação do Regulamento do Uso de Veículos da Polícia Judiciária (RUVPJ) e, considerando a quantidade, já preocupante, de situações/infracções ao Código da Estrada que têm dado origem a diversos Autos de Identificação e Constituições de Arguido por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu, no passado dia 15, com a Direcção Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues e Dr. Pedro do Carmo, a quem manifestou diversas preocupações relacionadas com as citadas matérias... 

Resolução final do 8º Congresso do C.E.S.P. em Santander (Espanha)
16/03/2012

O Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia (C.E.S.P), uma organização não-governamental do Conselho da Europa, que representa 300 000 agentes de polícia em 19 países (13 dos quais são membros da UE) e 20 sindicatos, teve o seu congresso em Santander (Espanha) de 14 a 16 de Março de 2012... 

Comunicado DN 05/12
21/03/2012

Entende a Direcção Nacional da ASFIC/PJ que os fundamentos que levaram à marcação da greve geral de 24 de Novembro último não só mantêm como se têm vindo a agravar com a constante degradação das condições de vida e de trabalho dos Portugueses... 

Comunicado DN 04/12
19/03/2012

A ASFIC/PJ foi recebida hoje pela Exma. Senhora Ministra da Justiça, Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, estando também presente o Senhor Chefe de Gabinete Dr. João Miguel Barros, a quem apresentou um diagnóstico actual da situação na PJ, quer no plano institucional - competências, desinvestimento no SIIC, inoperância do POLNET - quer no plano laboral – escassez de recursos humanos e organização do trabalho (de entre muitas outras)... 

Comunicado DN 03/12
06/03/2012

A Direção Nacional da ASFIC/PJ informa todos os seus associados que recebeu ontem a versão final do Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa, referente à Reclamação Coletiva N.º 60/2010, apresentada pelo Conselho Europeu dos Sindicatos de Policia (CESP) em nome da ASFIC contra o Estado Português... 

Comunicado DN 02/12
24/02/2012

A propósito de uma instrução da Direcção da Directoria do Norte quanto à disponibilidade/indisponibilidade dos funcionários de investigação criminal para participar num serviço policial agendado para um futuro próximo, e atendendo ao teor e sobretudo, à forma de tal instrução, nomeadamente quanto às ausências, entende a Direcção Nacional da ASFIC/PJ... 

Comunicado DRN 01/12
13/02/2012

A abertura do Ano Judicial 2012 fica marcada pela assunção pública, por parte da Ex.ma Ministra da Justiça, da existência de duas justiças – uma para pobres e outra para ricos. Traduziu-se, a nosso ver, num acto de coragem que devemos registar, principalmente quando provém do responsável máximo pela “pasta da Justiça” - “Em suma, poremos termo a expedientes dilatórios que fazem uma justiça para pobres e outra para ricos.” – assim o afirmava o ponto 17 do discurso da Srª Ministra aquando da cerimónia de abertura do Ano Judicial... 

Comunicados 2011

Comunicado 10/11
19/10/2011

A situação económica do país tem vindo sucessivamente a degradar-se, quer devido a uma conjuntura de crise internacional, quer devido à incompetência demonstrada pelos nossos governantes na gestão interna do país. As principais vítimas dessa má gestão têm sido os trabalhadores em geral e em especial aqueles que desempenham funções públicas... 

Comunicado 09/11
19/10/2011

No auge de mais um violento saque aos rendimentos dos portugueses que discrimina outra vez negativamente os funcionários públicos e empurra literalmente milhares de famílias para a insolvência, a que se soma a já de si depressiva e insultuosa situação interna que se vive na Polícia Judiciária, a Direcção Nacional da ASFIC/PJ decidiu não se fazer representar nas comemorações oficiais do 66º Aniversário da PJ... 

Comunicado 08/11
26/07/2011

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no dia de ontem, com a Senhora Ministra da Justiça a quem apresentou cumprimentos e desejou o maior sucesso na gigantesca tarefa que lhe é cometida.
A Senhora Ministra apresentou em traços gerais o programa de actuação do Ministério, colocando ênfase nas circunstâncias económico-financeiras que o País atravessa, que obrigatoriamente condicionam as opções de gestão... 

Comunicado 07/11
01/06/2011

A ASFIC/PJ comprometeu-se com V. Exa. a analisar o “documento” que nos foi entregue no decurso da reunião ocorrida em 30 / 05 pº. pº., relativo ao programa eleitoral do que designam como “Estudo Preliminar Para Implementação do Novo Modelo Policial Português”. E fá-lo apenas e tão só porque entendemos que V. Exa. manifestou ao longo da dita reunião o que consideramos ser uma saudável abertura para o diálogo e o que nos pareceu ser uma genuína preocupação com o futuro de uma eventual governação que se adivinha de extrema e decisiva complexidade... 

Carta a Alberto Martins
29/05/2011

A ASFIC/PJ teve conhecimento da sua deslocação à Directoria do Norte da Polícia Judiciária como um mero acto de campanha eleitoral (não passou despercebida aos investigadores da PJ a viatura de campanha do PS estacionada a duas centenas de metros da porta dos fundos da Directoria). Sabe o candidato, até porque é ainda Ministro da Justiça, que à Polícia Judiciária são estranhas conotações político-partidárias e que na prossecução das suas competências está obrigada, e voluntariamente se obriga, à observação de critérios de isenção incontornáveis. É, foi e sempre será essa a matriz que caracteriza este Órgão de Polícia Criminal... 

Comunicado
26/05/2011

Num momento de particular importância na vida de todos nós, situação em que, qual “tsunami”, as evidentes fragilidades económicas são utilizadas para justificar toda e qualquer opção política e programática, entendendo os responsáveis políticos poderem isentar-se da apresentação de quaisquer outros argumentos fundamentadores, tem vindo a verificar-se que, concertadamente ou não, os dois maiores partidos políticos não têm debatido ou têm procurado evitar debater as suas ideias em termos de política criminal... 

Carta a Fernando Negrão
24/05/2011

A ASFICPJ entende esta sua deslocação a este Departamento da Polícia Judiciária como um mero acto de campanha eleitoral. Sabe V. Exa., até porque já foi seu dirigente máximo, que à Polícia Judiciária são estranhas conotações político‐partidárias e que na prossecução das suas competências está obrigada, e voluntariamente se obriga, à observação de critérios de isenção
incontornáveis. É, foi e sempre será essa a matriz que caracteriza este Órgão de Polícia Criminal 

Nota à imprensa
24/05/2011

A ASFIC/PJ realizará no próximo dia 26/05/2011 (Quinta‐feira), pelas 10h00, no Hotel Vila Galé, Porto sito na Av. Fernão Magalhães 7, Bonfim, 4300‐190 Porto, uma Conferência de Imprensa destinada a dar conhecimento público da avaliação do impacto do processo de luta que tem vindo a ser realizado pelos funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária 

Comunicado 06/11
07/04/2011

O tempo decorrido e a ausência de negociação por parte da tutela vieram acrescentar outro motivo para se manter uma luta laboral fundada em razões de reconhecida justiça.
Uma luta que além da satisfação do que se reivindica exige correcção imediata do tratamento desigual e prejudicial que a carreira de investigação criminal está a sofrer face a outras carreiras da AP, mormente as das outras polícias... 

Comunicado 05/11
30/03/2011

A Direcção Nacional da ASFICPJ reuniu-se no passado dia 24/03, com o objectivo de reflectir sobre a alteração da conjuntura política nacional, resultante do pedido de demissão do actual Governo, avaliando-a face ao processo de luta que travamos desde 15 de Dezembro do ano transacto.
Assim, após a análise dos diversos pressupostos em equação e porque as formas de luta em vigor foram decididas pelos associados num dos mais amplos e exaustivos processos de auscultação e decisão internos, jamais realizados na ASFIC/PJ 

Nota Informativa
11/03/2011

A contra-informação, também conhecida como desinformação, é considerada como o acto de manipulação da verdade e dos factos. Não raras vezes faz uso do boato e do rumor como forma de veicular falsidades, meias-verdades ou até factos construídos indutores de certo tipo de acções... 

Comunicado 04/11
09/03/2011

No passado dia 03/03/2011 a ASFIC/PJ sugeriu a demissão da Direcção Nacional da Polícia Judiciária – DN Dr. Almeida Rodrigues e DNA Dr. Pedro do Carmo – pelos motivos invocados no Comunicado à Imprensa e que sustentam tal decisão.
Tratou-se, apesar de tudo, de uma decisão difícil, não obstante ter sido tomada por unanimidade pela Direcção Nacional da ASFIC/PJ, em coerência com um processo de auscultação prévio... 

Conferência de Imprensa
03/04/2011

A Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça e fiscalizado nos termos da lei.
Tem como missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação, em processos relativos a crimes cuja investigação lhe incumba realizar, através de conhecimentos e meios técnicos especiais; desenvolver e promover acções de prevenção e investigação, efectuando a detecção e dissuasão de situações propícias à prática de crimes...
 

Comunicado 03/11
18/02/2011

Dois meses depois de termos iniciado um processo de luta sem precedentes na história da ASFIC/PJ, importa recordar os motivos que o determinaram.
Lutamos essencialmente por um estatuto profissional ajustado à realidade da Polícia Judiciária e à legislação em vigor, que reconheça e consagre a justiça das nossas reivindicações, já que estas constituem instrumentos de gestão essenciais para a prossecução de uma actividade tão essencial para a realização do Estado de Direito Democrático, como é a actividade de investigação criminal que pela Polícia Judiciária concretiza... 

Comunicado 02/11
24/01/2011

Vitalidade | Coesão
União | Solidariedade

Foi ao que assistimos na passada Terça-feira.
Reunião de Trabalhadores| Podemos com segurança afirmar que a ASFIC/PJ esteve EFECTIVAMENTE reunida no pátio da Gomes Freire... 

Comunicado 01/11
06/01/2011

Encontramo-nos em luta desde 15 de Dezembro de 2010, face à inépcia do governo em responder ao Caderno Reivindicativo da ASFIC/PJ, apresentado em Dezembro de 2009. O êxito da greve que tem vindo a ser realizada ao trabalho a prestar para além das horas normais de serviço, constitui a face mais visível deste processo de luta e tem, como já o prevíamos em Comunicado de dia 09/12/2010, elevadíssimos níveis de adesão, demonstrativos do reconhecimento da justiça desta forma de luta e do sentimento de indignação que actualmente se vive na PJ...

Comunicados 2010

Comunicado 14/10
16/12/2010

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu anteontem 14Jan., no Ministério das Finanças e da Administração Pública, com o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Castilho dos Santos e o Sr. Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. Nuno Silva e restante equipa governamental. Esta reunião foi praticamente uma repetição de reuniões anteriores ocorridas no Ministério da Justiça, variando apenas os interlocutores... A Direcção Nacional da ASFIC/PJ não tolerará mais «NOITES BRANCAS»… 

Comunicado 13/10
09/12/2010

Como esta GREVE é apenas uma medida de luta inserida num vasto conjunto de muitas outras, algumas das quais inéditas na história do sindicalismo na Polícia Judiciária, a Direcção Nacional da ASFIC/PJ entendeu, para já, arrancar com um calendário inicial de greve, entre 15 de Dezembro de 2010 e 15 de Janeiro de 2011, reservando-se o direito de a prorrogar ou agendar outros períodos subsequentes 

Comunicado 12/10
19/11/2010

É do conhecimento geral que o país se encontra numa gravíssima crise económico-financeira.
A ASFIC/PJ bem o sabia em 2009, aquando da entrega do seu Caderno Reivindicativo ao Exmo. Ministro da Justiça, pois foi por essa razão e não outra, que propôs que todas as suas reivindicações com impacto orçamental fossem calendarizadas/diluídas num período compreendido por duas legislaturas (oito anos) 

Convocatória - Reunião de trabalhadores
28/10/2010

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ, convoca, nos termos do disposto no nº2 do art.º 331º do ANEXO I – REGIME e alínea b) do nº 1 e nº 2 do art.º 247º do ANEXO II – REGULAMENTO, da Lei nº 59/2008 de 11 de Setembro, todos os Associados para uma reunião de trabalhadores, que se realizará no dia 04/11/2010, pelas 16:30 horas 

Comunicado 11/10
22/10/2010

Acompanhamos com muita atenção as palavras proferidas ontem, à comunicação social,
durante a cerimónia comemorativa do 65º Aniversário da Polícia Judiciária, pelo Senhor Director Nacional, ao reconhecer «a validade» e a sua «sintonia com os princípios», que subjazem à luta dos funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária
 

Jantar - Reflexão
18/10/2010

(...) O MJ começa sempre por querer [em palavras e em intenções] agir correctamente e fazer justiça, mas acaba sempre por fraquejar, trocando a defesa do que sabe ser genuinamente correcto e justo pelo interesse e conveniência politica, mesmo que seja imoral, ou mesmo ilegal».  

Nota à Imprensa
20/10/2010

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ decidiu, face ao momento actual que se vive na instituição com o impasse nas negociações com o Ministério da Justiça, não comparecer às comemorações do 65º Aniversário da PJ  

Comunicado 10/10
06/10/2010

Aproveitando o facto de se encontrar agendada a realização de uma Assembleia Regional da Direcção Regional Sul, a Direcção Nacional da ASFIC, reuniu-se no passado dia de 29/09/2010, em Faro, com a seguinte ordem de trabalhos: 

  • Serviços Sociais do Ministério da Justiça

  • Impasse negocial  
    ...

Comunicado 9/10
14/09/2010

Não podemos deixar de manifestar a nossa pública solidariedade para com os punidos e a nossa preocupação ... com a permeabilidade que a Direcção Nacional da PJ evidenciou face às pressões externas para se «arranjar» uma pena que agradasse àqueles que não se coíbem de atacar a PJ... 

Comunicado 8/10
16/08/2010

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ, representada pelo seu Presidente, pelo Secretário-geral Nacional e pelos Presidentes da DRGLI e DRN, reuniu no passado dia 12 com a Direcção Nacional da PJ a fim de discutir alguns assuntos relacionados com os Serviços de Piquetes e Prevenção (regulamentação de funcionamento e escalas), procedimentos concursais, bem como outras questões laborais que preocupam a ASFIC/PJ e seus Associados. 

Comunicado 7/10
24/05/2010

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no passado dia 20/05, com o Senhor Ministro da Justiça, tendo em vista a análise e avaliação das propostas contidas no caderno reivindicativo apresentado na reunião de Janeiro do corrente ano, face às restrições de carácter orçamental recentemente anunciadas. 

Comunicado 6/10
15/04/2010

Nos últimos tempos, a actuação da Polícia Judiciária, tem vindo a ser objecto de análises depreciativas, na comunicação social, por parte de mediáticos magistrados do MP, que chegam a ser ofensivas da honra e da dignidade dos funcionários de investigação criminal desta polícia. 

Nota Informativa de suporte ao COM06/2010 de 15 de Abril 

Comunicado 5/10
04/03/2010

A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no passado dia 23 de Fevereiro, no Ministério da Justiça, com equipa de trabalho nomeada pelo Senhor Ministro, para uma definição conjunta do plano de negociação e sua calendarização 

Comunicado 4/10
03/03/2010

Como é do conhecimento geral vai realizar-se amanhã uma paralisação geral dos trabalhadores em funções públicas, a qual foi convocada pelas duas centrais sindicais e a que já se associaram outros sindicatos do sector 

Comunicado 3/10
15/02/2010

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas aos Corpos Gerentes Nacionais da ASFIC/PJ para o Triénio 2010/2012, bem como para a recepção de Moções a serem discutidas no VI Congresso Nacional, a Mesa do Congresso informa que foram recebidas duas candidaturas à CNP e respectivos Programas/Moções Estratégicas, uma candidatura à Mesa do Congresso e uma candidatura ao Conselho Fiscal e Disciplinar 

Nota à Imprensa
14/02/2010

Durante vários meses decorreu, sem perturbação, no DIC de Aveiro, a investigação no Inquérito 362/08.8JAAVR, conhecido no domínio público por “Face Oculta”.
Com o conhecimento público da existência de intercepções telefónicas com conteúdo comprometedor para pessoas com responsabilidades na área empresarial e política, assistiu-se a um clamor no sentido de criar a convicção pública duma hipotética ilegalidade das intercepções telefónicas, relativamente ao objecto daquele processo. 

Comunicado 2/10
27/01/2010

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas às Direcções Regionais da ASFIC/PJ, a Mesa do Congresso informa que foram recebidas as seguintes candidaturas... 

Comunicado 1/10
21/01/2010
A Direcção Nacional da ASFIC/PJ reuniu no passado dia 19, com o Senhor Ministro da Justiça, com vista à abertura do processo de negociação colectiva do Estatuto do Pessoal de Investigação Criminal da Polícia Judiciária e uma primeira auscultação, relativamente, ao caderno reivindicativo apresentado pelo nosso sindicato. 

Divulgações

PJ apela à partilha de informação no combate ao crime informático 

Polícia Judiciária apresentou numa conferência no Porto um caso de ataque informático em Portugal resolvido com sucesso... Ler mais

 

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