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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 2
Temas: Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.
Periodicidade: Semestral
Número / Data: N.º 2 - Novembro de 2011
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ
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(…) Partimos assim para o segundo número, elegendo como tema central, actual e inesgotável, a problemática dos crimes sexuais:

De Maria Francisca Rebocho e Rui Abrunhosa Gonçalves – COMPORTAMENTO PREDATÓRIO E MODUS OPERANDI DE VIOLADORES E ABUSADORES SEXUAIS DE MENORES – Com base numa amostra de 216 reclusos condenados por crimes sexuais, os autores procederam, mediante a aplicação de análises Exhaustive CHAID, à identificação de elementos caracterizadores da especificidade comportamental e do modus operandi utilizado por este tipo de ofensor, com aplicação nos planos da prevenção e da investigação desta tipologia de crimes.

De Renato Furtado - ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS: PERFIL DA VÍTIMA MICAELENSE – O texto tem por base um estudo realizado com 96 crianças, vítimas de crimes de abuso sexual ocorridos na Ilha de São Miguel, Arquipélago dos Açores, entre os anos de 2002 e 2006, discorrendo sobre as circunstâncias dos abusos e da tipologia das vítimas, em termos de contexto familiar, económico e cultural em que estão inseridas.

De Fátima Pinheiro – IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA NO ÂMBITO DE CRIMES SEXUAIS – A autora transmite neste trabalho conhecimentos teóricos e práticos relativos à análise de amostras biológicas colhidas no contexto de crimes sexuais. Destaca a natureza das amostras habitualmente submetidas a análises genéticas, a importância da sua preservação e certificação da autenticidade e integridade, bem como a cadeia de custódia.

De Susana Tavares e Francisco Côrte-Real - O EXAME FÍSICO EM CRIMES DE NATUREZA SEXUAL – Trata-se de uma autêntica lição de medicina legal no que a esta matéria respeita, já que aborda os tipos de abusos mais frequentes, os instrumentos técnicos mais adequados para cada caso e os cuidados a ter com a salvaguarda da prova.

Sem dúvida um apontamento de grande utilidade para investigadores criminais a trabalhar na área, mas também para técnicos de saúde que não tendo formação específica no ramo, podem ter de intervir no âmbito das suas funções nos hospitais e centros de saúde onde prestam serviço.

De José Braz - NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DE CRISES - O DIFICIL EQUILÍBRIO ENTRE OS VALORES DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA – O autor aborda um tema polémico: a disputa de competências entre os vários órgãos de polícia criminal no que concerne à questão da negociação com infractores-delinquentes em casos de sequestro ou rapto. Socorre-se de variados autores e tratados internacionais, mas também, naturalmente, da sua experiência e sensibilidade para concluir que o processo de negociação não pode nem deve ser retirado do contexto da investigação criminal.

De Barra da Costa - ELEMENTAR, MEUS CAROS! – Neste artigo, o autor procede a breve resenha histórica da Criminologia desde os iluministas até aos nossos dias, servindo-se de inúmeros exemplos recolhidos na ficção policial, com referência aos seus heróis e respectivos autores. Defende claramente a autonomia da Criminologia perante outras áreas do saber que a têm «colonizado» como é o caso do Direito Penal.

De Rui Miranda – A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS E TERRORISMO: PROPOSTA DE UM (NOVO) MODELO – Analisa-se a importância da Polícia Judiciária ao nível da prevenção, investigação e gestão de informações dos crimes de organizações terroristas e terrorismo. Confrontam-se aqui os modelos português e norte-americano de combate ao terrorismo, através de pesquisa bibliográfica, consulta e análise de legislação.

De Rogério Bravo – DO ESPECTRO DE CONFLITUALIDADE NAS REDES DE INFORMAÇÃO: POR UMA RECONSTRUÇÃO CONCEPTUAL DO TERRORISMO NO CIBERESPAÇO – Com base em discussão crítica centrada no eventual espectro de conflitualidade no meio das novas tecnologias de informação, processamento e comunicação, o autor estabelece a ponte entre essa problemática e as características da ameaça do terrorismo, em particular do ciberterrorismo, procedendo, para o efeito, a uma incursão sobre os meios técnicos e processuais-penais adequados à prevenção e investigação criminal do fenómeno.

De Eugénia Cunha – ANTROPOLOGIA FORENSE E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – O presente estudo centra-se na discussão dos mais recentes desenvolvimentos nesta área forense, que trouxeram valor acrescentado à investigação criminal. Através da apresentação de casos práticos, pretende-se igualmente ilustrar o que pode e o que não deve ser feito num caso de antropologia forense que lide com a análise postmortem de restos humanos.

Pensamos ter conseguido reunir um conjunto de trabalhos de inquestionável interesse, face à diversidade de matérias tratadas e em virtude da excelência e profundidade de análise que atingem, que é aliás apanágio deste projecto editorial. A todos quantos nos quiserem acompanhar, desejamos uma longa, confortável e sempre douta viagem.

FICHA TÉCNICA

Propriedade e edição: ASFICPJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - Rua Gomes Freire, nº 174, 1119-007, Lisboa

Director Executivo: Mário Coimbra

Direcção Editorial: Nuno Almeida (Coordenação), Carlos Ademar, João Paulo Ventura, José Leal

Conselho Consultivo: Professor Doutor Cândido da Agra, Professor Catedrático, Director da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Director da Escola de Criminologia | Professora Doutora Eugénia Cunha, Professora Catedrática FCTUC, Consultora Nacional para a Antropologia Forense do INML | Professora Doutora Constança Urbano de Sousa, Doutorada em Direito Comunitário, docente universitária e Coordenadora das matérias Justiça e Assuntos Internos (JAI), na Representação Permanente de Portugal junto do Conselho da União Europeia em Bruxelas | Professor

Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, Doutorado em Psicologia, Professor Associado da Escola de Psicologia da Universidade do Minho | Dr. Agostinho Soares Torres, Juiz Desembargador | Dr. Vítor Magalhães, Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) | Dr. António Santos Carvalho, Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas | Dr. Adriano Cunha, Procurador da República no Gabinete Jurídico da Assembleia da República | Professora Doutora Fátima Pinheiro, Directora do Departamento de Genética e Biologia do INML, Delegação do Porto | Professora Doutora Mafalda Faria, Palinologista, Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz | Professor Doutor Duarte Nuno Vieira, Presidente do Conselho Administrativo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra | Dr. Carlos Farinha, Director do Laboratório de Polícia Científica | Dr. Magalhães e Silva, Advogado, antigo membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal 1998 | Dr. José Braz, Assessor de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, aposentado, ex-dirigente da Polícia Judiciária.

 

Revisão: Carlos Ademar, João Paulo Ventura, José Leal, Nuno Almeida

Secretariado/publicidade/Assinaturas: – Telefone: 915799104 e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Design e Paginação: Atelier João Borges

Impressão: SERSILITO Empresa Gráfica Lda.

Tiragem: 1500 Exemplares

ISSN: 1647-9300

Depósito Legal: Novembro / 2011

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