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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº7
Temas: Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.
Periodicidade: Semestral
Número / Data:   N.º 7 / Junho de 2014
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ
Preço para associados -
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Preço para não associados adquirido através da ASFIC/PJ - € 7,50 (sem portes de envio - preços válidos
para Portugal continental e ilhas).

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TEMAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL  Nº 7

 O Mandado de Detenção Europeu e os conceitos de «nacional» e «residente» do n.º 6 do art. 4º da DQ 2002/584/JAI: análise da jurisprudência do TJUE e do STJ – Afonso Costa

As alterações legislativas e as estatísticas criminais – Carla Costa

Prevenção criminal efetuada pela Polícia Judiciária, no âmbito do crime de incêndio florestal – Pedro Silva

Prevenção do crime na União Europeia – Eduardo Viegas Ferreira

Informações de segurança e transparência democrática. O Indispensável Equilíbrio – André Inácio

O Oficial de Ligação bilateral no âmbito do combate internacional à criminalidade. – Jochen Wiethold

Fraude fiscal (e branqueamento): Notas esparsas sobre a investigação dos “Carrosséis Internacionais do IVA” – Vitor Paiva

Anarchist terrorism in Greece: the internationalization of the phenomenon – Vasileios Theolopoulos

“O caso do Guincho” – António João Maia

Abstracts

 

NOTA EDITORIAL DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL  Nº 7

Chegamos ao sete como primos afastados do número mágico. Na verdade, se, por um lado, a nossa revista procura importar a excelência, por outro pretendemos que o misticismo fique lá fora.

O sete emerge do ocultismo, mas também da perfeição.

Não quer isto dizer que o mistério transversal ao nosso trabalho e ao sabor das descobertas não atravesse a natureza da RIC, em todos os seus números. Mas focámo-nos, em cada edição, no afastamento da opacidade, respeitando os legítimos segredos da “culinária” e deixando rasto, naturalmente imperfeito, em cada momento.

O momento é de balanço, apesar da constância deste. Sobre a qualidade do produto, sobre o seu sucesso, sobre o interesse dos seus intervenientes e dos seus destinatários; e, sobretudo, projetando o crescimento de uma filha única.

Por essas razões foram ponderadas algumas opções, reponderadas outras e agora, e aqui, colocadas aos nossos pares as essenciais questões relativas ao reconhecimento daquilo que em cada semestre temos escolhido. Publicamos para que um mundo reservado, como é, por natureza, o da investigação criminal, não morra fechado a chave falsa.

Publicamos, pois, com a abertura da interação e na certeza de que não questionar dogmatiza.

Daí mantermos o desafio aos investigadores criminais, aos magistrados e aos juristas, aos peritos das ciências forenses e aos investigadores académicos, para que continuem a sistematizar o seu pensamento, e a expor os seus estudos, em todas as áreas centrais e adjacentes à investigação forense, nas mais diversas perspetivas, tecnicamente idóneas e seriamente apresentadas. E, naturalmente, não olvidamos o desafio maior: o da inovação, permitindo antecipar passos, que em diversas frentes têm de ser dados com coragem e estratégia.

Esperamos-vos.

E reforçamos o desafio, dirigido ao nosso estrito meio profissional, e aos que com ele interagem, para serem público, para serem crítica, para serem proposta, para fazerem parte deste veículo que só partilhado faz sentido rodar na comunidade a que pertence.

O esforço que a ASFIC tem feito para mantê-lo vivo é reflexo, paralelo à vertente politizada da veia sindical, de que uma associação de profissionais consegue ver mais longe e fazer com maior amplitude do que os modelos clássicos preconizam.

Esta adequação ao novo tempo convida-nos, a todos, a tomar posição: no espaço da nossa afirmação funcional que é crescentemente necessária, na senda de uma visibilidade madura e no carácter assumido, mostrando-nos como queremos.

Foi também por isso que nos dispusemos ao debate presencial, aproveitando cada lançamento passado para divulgar cientificamente os temas então abordados. Essas sessões, porém, encontram-se suspensas para poderem renascer sob uma lógica melhorada, se o conseguirmos a prazo.

Foi assim também, cautelosamente, mas com a consciência do cariz internacional do crime mais grave, que abrimos mão da matriz egocêntrica e percebemos que o conhecimento não coloniza: convidamos autores de outras nacionalidades, restringindo a um, como regra, o artigo publicado em língua estrangeira. Há que, dessa forma, respeitar cada articulista; e o público, neste caso com a salvaguarda de, na plataforma virtual que procuraremos desbravar, venha a publicitar-se a revista, mas também se admita o acesso a versões bilingues das matérias tratadas.

O tema central deste número é a prevenção criminal, escolha fulcral, pelo conforto social que a sua essência propicia, e infinda pela sua abrangência, que desta feita somente se aflora.

Não discutindo o investimento policial na história da dita, uma prevenção criminal sectorial e permanente é exigência de uma sociedade atenta, da missão que nos norteia e da eficácia assim aumentada no combate à criminalidade remanescente.

De resto, uma Polícia Judiciária forte é dos edifícios mais visíveis da prevenção criminal, no seu alcance mais vasto.

Relativos, entre outros, a este tema, publicamos, assim, os artigos de Afonso Costa, que analisa, num ângulo pouco vulgar, algumas implicações do mandado de detenção europeu; de Carla Costa, que se debruça sobre as alterações legislativas e as estatísticas criminais, colocando-se numa frente da maior importância; de Pedro Silva, que ilustra o quadro preventivo no âmbito da atuação da PJ no crime de incêndio florestal, que todos os Verões assusta camadas da população; de Eduardo Viegas Ferreira, que reflete sobre as diferenças internas, ao nível da prevenção criminal, no espaço comunitário; de André Inácio, que desfila ideias sobre o precário equilíbrio entre informações de segurança e transparência democrática; de Jochen Wiethold, que partilha a sua experiência como oficial de ligação policial para nos levar à temática da cooperação internacional; de Vítor Paiva, que esquematiza, do ponto de vista jurídico-investigatório, fraude fiscal e branqueamento, num espectro de recente alargamento na cooperação entre entidades distintas, de Vasileios Teophilopoulos, que contextualiza o fenómeno anarco-terrorista na Grécia, e de António Maia, que repesca o histórico caso do Guincho para pousar no enigma em investigação criminal.

É este conjunto de textos que pomos à disposição dos interessados, de colecionadores a curiosos. De todos os que lerem a revista.

A RIC é, no fundo, da PJ, das bases à hierarquia, e fala de dentro para fora, para quem goste do que a investigação criminal produz, pensando no que nela pode melhorar.

Para esse desiderato, consideramos útil cruzar experientes autores com gerações mais novas, a quem este espaço, coutada de ninguém, estará sempre aberto.

A Direção Editorial

Maio de 2014

 

FICHA TÉCNICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL  Nº 7

Propriedade e edição: ASFICPJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - Rua Gomes Freire, nº 174, 1119-007, Lisboa

Diretor Executivo: Mário Coimbra

Direção Editorial: Nuno Almeida (Coordenação), Carlos Ademar, João Paulo Ventura, José Leal

Conselho Consultivo: Professor Doutor Cândido da Agra, Professor Catedrático, Director da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Director da Escola de Criminologia | Professora Doutora Eugénia Cunha, Professora Catedrática FCTUC, Consultora Nacional para a Antropologia Forense do INML | Professora Doutora Constança Urbano de Sousa, Doutorada em Direito Comunitário, docente universitária | Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, Doutorado em Psicologia, Professor Associado da Escola de Psicologia da Universidade do Minho | Dr. Agostinho Soares Torres, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa | Dr. Vítor Magalhães, Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) | Dr. António Santos Carvalho, Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas | Dr. Adriano Cunha, vice-Procurador Geral da República | Professora Doutora Fátima Pinheiro, Directora do Departamento de Genética e Biologia do INML, Delegação do Porto | Professora Doutora Mafalda Faria, Palinologista, Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz | Professor Doutor Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra | Dr. Carlos Farinha, Director do Laboratório de Polícia Científica | Dr. Magalhães e Silva, Advogado, antigo membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, membro da Comissão Revisora do Código de Processo Penal 1998 | Dr. José Braz, Assessor de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, aposentado, ex-dirigente da Polícia Judiciária.

Revisão: Carlos Ademar, João Paulo Ventura, José Leal, Nuno Almeida

Secretariado/publicidade/Assinaturas: – Telefone: 915799104 e-mail: asfiEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  | https://www.facebook.com/#!/revista.investigacao.criminal

Design e Paginação: Atelier João Borges

Impressão: Sersilito

Tiragem: 1000 Exemplares

 ISSN: 1647-9300

Depósito Legal: 322803/11

Junho / 2014

Preço: PVP: 10 Euros.

Os associados da ASFIC/PJ têm direito a desconto no preço de capa, assim como os associados de entidades com quem o nosso sindicato tem protocolo – Solicite informação através do telefone 225 518 814 ou através do email: asfiEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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