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Título: MODUS OPERANDI Nº 6
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ
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MODUS OPERANDI n6
PJ um futuro estranhamente (ou não) adiado - A soma de indícios é tal, que ganha cada vez mais consistência a hipótese de a PJ estar a ser vítima, não de um infeliz coleção de casualidades acidentais, mas de um plano invisível superiormente gizado e consensualizado entre sectores transversais aos chamados partidos do “arco da governação”, com o desígnio de facilitar a sua transferência para o MAI, através da sua permanente e desgastante exposição, a constrangimentos legais, financeiros, humanos e materiais | Mário Coimbra
GRESI…, - Num contexto em que o Estado/Poder Político parece um ‘queijo suíço’ infiltrado / capturado por autênticas organizações ‘mafiosas’, somos de novo confrontados com mais um "estudo científico" sem uma única ideia nova | Carlos Garcia
Cunha Gomes Crachá de Prata a Título Póstumo - Em memória do nosso querido companheiro de lutas sindicais que nos deixou cedo demais, reproduzimos a “Proposta de Louvor Individual a Título Póstumo” que descreve perfeitamente o EXCELENTE PROFISSIONAL, COLEGA e LÍDER de “brigadas” que foi | DN ASFIC/PJ
Filhos de um deus menor - Mas então o trabalho de Piquete e Prevenção assegurado pelos funcionários de investigação criminal, é o quê? Só pode ser trabalho extraordinário, porque não é ordinário e nalguns casos excede as 40 horas semanais. Mas a verdade é que nem é pago como trabalho extraordinário, nem como horário normal | Cunha Gomes
Folgas decorrentes do serviço de prevenção - O serviço de prevenção, ainda que não obrigue a uma permanência física nas instalações, implica uma disponibilidade para o trabalho, caso ocorra algum fenómeno criminal da competência da PJ, ou seja, nos termos do CTFP representa “ TEMPO DE TRABALHO” (Artigo 117.º Tempo de trabalho - Considera-se tempo de trabalho qualquer período durante o qual o trabalhador está a desempenhar a actividade ou permanece adstrito à realização da prestação, bem como as interrupções e os intervalos previstos no artigo seguinte) | Nuno Domingos
Presságio de morte - Sabido é que a função pública, na sua generalidade, está a pagar a fatura da crise. Todos temos sentido os profundos cortes, contudo, na PSP, mesmo assim, veio-se a verificar uma justa valorização de compensações remuneratórias, ao contrário do que se verificou na PJ - Filipe Pereira
Liderança e motivação, precisam-se - À semelhança das demais instituições públicas, enfrentamos uma drástica redução dos meios que deveriam estar disponíveis para, de forma digna e minudente, cumprirmos com os nossos deveres profissionais. Somos chamados a fazer mais, com menos, esse menos cada vez mais obsoleto, acrescendo a tudo, uma retribuição desfasada da complexidade e exigência da função | Cristina Lourenço
Corpos especiais – brincadeiras legislativas - Ora, não pondo em causa a especificidade de ambas as forças, a pergunta que se impõe é: e as especificidades das outras, porque não lhe é o mesmo regime aplicado? Porque é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF e a Polícia Judiciária – PJ são corpos “normais” e a PSP é “especial”? E mais se questiona: o que é isso de “corpo especial”? | Acácio Pereira
Utopia tornada realidade…, - Quem está de fora vê na PJ a polícia com os melhores carros, computadores, enfim com as melhores “armas”, com todos os meios, a realidade, para quem como nós se depara com ela pela primeira vez é outra. Vista por um grupo de estagiários, com uma média de idade de 30 anos, os meios ao nosso dispor levam a questionar como é que se consegue tanto com tão pouco | Inspetor Estagiário
Inspetores Estagiários - Comum a todos os departamentos por onde passámos, surgiu também uma mensagem de desânimo que nos foi sendo sucessivamente transmitida por vários investigadores mais antigos (…) Pese embora este estado de espírito que não se coíbem de revelar, não deixa de ser curioso que não permitam que isso se reflita nas funções que diariamente desempenham, deixando-se assim antever o brio profissional e espírito de missão que caracteriza estes profissionais - Inspetor Estagiário
Suspensão "antes do tempo" da greve - Uma palavra apenas para a questão da suspensão “antes do tempo” da greve por parte da DRGLI. Apesar da DRGLI ter sido injustamente “julgada” apenas por um acto – para cuja decisão, aliás, tinha mandato, quase unânime, dos seus associados em sede de reunião geral de trabalhadores (RGT), sendo certo, que não se tratava de uma Assembleia Regional da ASFIC/PJ, órgão estatutariamente competente para o efeito - cujas consequências (há que admiti-lo com frontalidade) nunca julgou serem aquelas que se vieram a verificar (e que se devem, não ao acto em si, mas a muitos “fantasmas” de traições, utilização indevida do nome da ASFIC, etc… que por aí “pairam”) | DRGLI
A disponibilidade funcional - Quando se fala de disponibilidade funcional para os investigadores da Polícia Judiciária, fala-se por referência a uma disponibilidade incondicional e permanente, que poucas ou nenhumas restrições reconhece em benefício do investigador, que por seu turno, também não lhe vê atribuída uma qualquer contrapartida para atenuar e/ou compensar os efeitos da imposta disponibilidade funcional para o exercício das funções de investigação criminal | Adriana Monteiro
A Nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Face às especialidades incontestáveis das funções que são atribuídas ao pessoal que integra a carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, o regime estabelecido pela LTFP a aplicar à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública afigura-se manifestamente desadequado. Seria expectável que, à semelhança do que sucedeu com o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, também o pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária tivesse sido expressamente excluído do âmbito de aplicação da LTFP | Catarina Ferreira
Protomodelo de reorganização das polícias em Portugal - A reorganização de todos os órgãos de polícia criminal sob o pilar da Segurança que decorre do Poder Executivo eleva o risco de politização e de limitação da acção da Justiça a patamares julgados impossíveis com a deposição do regime do Estado Novo | Teófilo Santiago
Reorganização policial: ordem pública e investigação criminal - Tentar manter estas duas forças de segurança de proximidade - GNR e PSP autonomamente, com alegados acertos, seria sempre um esforço inglório, uma vez que, não poderão manter-se em paralelo duas estruturas que exercem o mesmo mister, com várias duplicações de funções, constantes conflitos de competência e cuja alteração do modelo organizativo de uma delas, seria sempre em prejuízo da outra…| Luís Batista
A necessidade de uma Polícia Judiciária - Uma polícia judiciária carece, e impõe-se-lhe autonomia e independência face ao poder executivo, pois os produtos que coleta, analisa e organiza apresenta-os à interpretação do poder judicial, devendo toda a cadeia do processo – da recolha à decisão – estar isenta da hipotética influência do poder executivo | José Leal
A Polícia que os Polícias querem - Os dados demonstram que o sistema atual – o de múltiplas Polícias – não vai ao encontro dos profissionais de Polícia. Assim como não vai ao seu encontro a opção GNR (Polícia militar) e PJ+PSP+SEF (Polícia civil). O caminho que parecem pretender percorrer traduz-se numa unificação das polícias (GNR+PSP+SEF), ficando a Polícia Judiciária fora desta mesma unificação. Como alternativa a esta forma de unificação de polícias surge, em segundo lugar, o modelo que prevê a junção da PSP com a GNR e da PJ com o SEF | António Cruz
Ventos de mudança na Polícia Judiciária… - Antes de mais, começo por afirmar, abertamente, que defendo, por princípio, a total separação entre polícia de investigação criminal e polícia de ordem pública, com a concentração da investigação criminal exclusivamente na PJ | Castanheira Neves
Uma polícia única ou polícias bem coordenadas? - Mais do que fusão o que se parece pretender é, pasme-se, a facilitação do comando político centralizado das polícias e, se não mesmo intencional, a abertura precipitada e negligente de uma brecha de entrada às sempre presentes tentativas de manipulação externa das investigações criminais | Carlos Pinto de Abreu
Investigação Criminal e "escutas" - … [as interceções telefónicas] servem, afinal, para alimentar, indefinidamente, apenas o prolongamento da investigação/recolha de informação sobre universos de mais de 100 suspeitos, que vão “caindo” (detidos) em “flagrantes delitos”/processos autónomos, fruto de “supostas” denúncias anónimas e ainda alimentam outras investigações “conexas”, em que antecipam acontecimentos, com base numa qualquer “bola de cristal”!... | Filipe Nunes
O (des) investimento governamental na Polícia Judiciária - Se esta comparação se ficar pelo período desta legislatura, ou seja, de 2011 a 2014, constata-se que a PSP e a DGSP são claramente os organismos de aposta deste Governo, com acréscimos orçamentais de 10,15% e 11,77%, respectivamente. Já a GNR e o SEF vêm os seus orçamentos reduzidos em 6,70% e 15,94%. • A Polícia Judiciária é mais uma vez a “enteada” deste Governo, sofrendo durante esta legislatura um corte de 18,66% | Rui Bandeira
Relatório do Grupo de Trabalho do SMMP | ASFIC/PJ - É necessário repensar a posição da Polícia Judiciária no sistema de justiça penal, designadamente integrando-a funcional e organicamente no Ministério Público, libertando-a do comprometimento político que representa a sua actual dependência do poder político-executivo
IV Congresso de Investigação Criminal - Quem não respeita o passado, não tem futuro. E a PJ é hoje uma instituição desrespeitada e desconsiderada por grande parte dos intervenientes que têm a obrigação constitucional de a proteger e nutrir, nomeadamente, pelo Estado e pelos OPC´s que, quer se admita, quer não, têm natureza distinta da Polícia Judiciária. A sede de poder e a ambição desmedida de alguns destes intervenientes, está acima do superior interesse do cidadão. E é assim que se destroem instituições. Entregam-se de olhos fechados a outros OPC e ao arrepio da lei, as competências de investigação criminal do que lhes convém, criam-se equipas de executores munidos de todos os meios necessários para as suas ações, concentra-se o poder de decisão, inferioriza-se e menospreza-se o alvo sempre que se pode, instala-se ruído na comunicação social e medo no cidadão e subtraem-se os mecanismos moralizadores e motivacionais ao principal valor da PJ: As Pessoas. É mesmo assim, que se tentam destruir instituições | Ricardo Valadas

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