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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL N.º 8
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Capa:
João Borges
Editora: ASFIC/PJ
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NOTA EDITORIAL
Ao fim de quatro anos de existência da revista Investigação Criminal (RIC), é talvez tempo de fazer um balanço, ainda que singelo, da vida desta publicação, que continua a deter o exclusivo da divulgação técnica e científica da investigação criminal em Portugal. Os objectivos que estiveram na origem da sua criação e que motivaram a Direcção Editorial (DE) a conceber e a concretizar o projeto, encontram-se em pleno cumprimento. Isto não obstante este tempo de crise que nos é dado para viver, em que a componente económica é talvez a menos grave; pior é a incerteza que gere os nossos dias, porque nos pode levar mais facilmente a um certo abandono de nós mesmos, a uma certa desesperança e à futilidade, por não encontrarmos qualquer réstia de compensação material ou moral nos esforços que vamos desenvolvendo. Em termos gerais, nestes tempos de incerteza, de mudança de paradigma social, como aqueles que atravessamos, talvez ainda sem a consciência de que o vivemos, vale o momento, o fogacho de prazer que se consiga obter, ficando assim mais descurado o labor, a criação, a construção de conhecimento - o futuro.
Não obstante, e sendo a divulgação técnico-científica da investigação criminal área inexplorada quando a RIC surgiu, tem sido relativamente fácil à DE encontrar e motivar os autores, que graciosamente têm dado o seu melhor no sentido de transformar o projeto em realidade. O pensamento parece-nos partilhado: «É preciso acreditar!» como cantava Luís Gois. E esta equipa e todos os que com ela têm colaborado, acreditam que é caminhando que se faz o caminho e nós prometemos continuar. Trabalhos académicos, condenados a ficar no limbo, com as devidas adaptações, foram convertidos em interessantes artigos, que muito enriqueceram a nossa revista e quem os leu; muitos outros trabalhos foram produzidos e publicados a convite expresso da DE, reconhecendo esta, naturalmente, os méritos profissionais e/ou académicos dos autores a quem foram formulados os convites.
Todo este labor cumpre o objectivo: gerar e reunir saber, e difundi-lo por quem por ele se interessa ou dele necessita. A RIC dispõe já de um acervo de seis dezenas e meia de artigos, da autoria de idêntico número de autores, das mais díspares temáticas, como sejam: homicídios; crimes sexuais; crimes económicos; história da investigação criminal; tráficos; psicologia forense e prevenção criminal.
Quanto aos autores, o nosso campo de recrutamento, diríamos, natural, é a PJ, na sua componente de investigação criminal, mas também no chamado apoio à investigação. Inspetores, inspetores-chefes, coordenadores, diretores e ex-diretores, não têm faltado à chamada, abordando os temas em que se especializaram pela experiência profissional, muitas vezes conjugada com a componente académica. Do apoio à investigação, um destaque muito especial para o Laboratório de Polícia Científica, onde pudemos colher interessantes trabalhos em algumas das suas áreas, designadamente de lofoscopia, biologia, física e toxicologia. Também a perícia contabilística e financeira e o centro de documentação da PJ já colaboraram, a primeira com um artigo sobre os novos fenómenos ligados ao crime económico, e o segundo com um exaustivo e interessante trabalho sobre a história da investigação criminal em Portugal, desde os primórdios até 1945, ano da criação da PJ.
Porque uma das ideias-base deste projecto consiste em cruzar saberes vindos das diferentes instituições, a DE tem procurado contributos, e tem podido contar com prestimosas colaborações de vários professores universitários, alguns considerados pelos seus pares como dos maiores especialistas nas temáticas que abordam, como facilmente se poderá comprovar, bastando para tal uma breve consulta dos índices dos números publicados. Também advogados prestigiados deram o seu contributo nas áreas da sua especialidade, assim como jornalistas, estudantes e profissionais de outras entidades policiais vocacionadas para a investigação criminal. Interessa-nos essencialmente ir em busca do saber, onde ele possa existir.
Em tempo de balanço, é talvez a altura certa para introduzirmos uma pequena alteração no modo como se tem organizado a revista. Sem prejuízo de, esporadicamente, voltarmos a números temáticos, a partir do nº 8, vamos alterar esta característica, apostando em temas diversificados em cada novo número. Esta alteração justifica-se pela necessidade de, mais tarde ou mais cedo, termos de repetir temas, gerando isso, com as sucessivas repetições, alguma confusão ao leitor, tudo quanto desejamos evitar.
Desejamos sim, e vamos cumprir, criar base de dados informatizada que torne mais fácil o acesso aos artigos já publicados no formato tradicional. Através de uma simples pesquisa por palavras-chave ou pelo nome do autor, o artigo pretendido ficará à distância de um clique e cumpre-se o objectivo.
A estas novidades acrescentamos uma outra, o nº 8 da RIC, cujos resumos dos artigos e respectivos autores passamos a elencar:
«Novas substâncias psicoativas, à margem da marginalidade»: Maria João Caldeira, e Vitor Nuno Pita, abordam o fenómeno das novas substâncias psicoativas, com enfoque na enorme versatilidade demonstrada pelos seus componentes, criando entraves constantes às autoridades, relativamente a listagem de produtos proibidos.
«Por um novo modelo de análise integrada em estudos intelligence para os sete espaços» Rogério Bravo apresenta uma nova hipótese de trabalho de análise com vista à disciplina das informações, construída sobre um novo modelo. Tem este por base sete fórmulas pré-existentes, testadas e reconhecidas quanto ao seu valor e resultado, provindas, designadamente, das áreas militar, na investigação criminal, na economia, na gestão e da política legislativa.
«Que modelo de estrutura de gestão de crises deverá ser adotado para gerir um evento crítico?» Manuel Maria Rodrigues aborda a problemática inerente às Situações de crise de âmbito policial, derivadas da ocorrência dos denominados “eventos críticos”. Defende que surgiram com maior intensidade nas últimas décadas, constituindo atualmente um dos principais desafios para as polícias de todo o mundo, justificando-se, desta forma, a criação de Estruturas de Gestão de Crises.
«Crime de colarinho branco e crime comum: um contraponto» Gilda Santos e José Cruz defendem que o crime de colarinho branco difere substancialmente do crime comum por diversos fatores, desenvolvendo neste trabalho os seguintes: natureza da infração, características dos ofensores, consequências e características das vítimas.
«Caracterização química de resíduos de disparo na identificação de munições» Nuno Reboleira aborda a possibilidade científica de ser estabelecida relação entre munições encontradas na posse de um suspeito com os resíduos de disparos recolhidos no local onde se deu o crime e/ou na vítima.
«Cyberterrorisme» Jean Pascal Mariani escreveu este artigo na língua de Balzac, que também é a sua, o francês, fazendo nele uma abordagem ao ciberterrorismo, que, como fenómeno global que é, a todos deve interessar.
«Informações e segurança» Filipe Palhau defende neste seu trabalho que o papel desempenhado pelas open source intelligence (OSINT) revela-se fundamental, ao fornecer grande parte da informação à comunidade ligada aos serviços de informações, atraindo produtores tanto do setor privado como do público. Também as ameaças transnacionais, devido ao seu caráter assimétrico e multifacetado, são de difícil combate, podendo as OSINT contribuir positivamente para enfrentar estes novos desafios.

Boas leituras!
A Direção Editorial
 

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