Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

   
Leia as intervenções que tocam dire directa ou indirectamente na PJ...

18-12-2003

Discursos de Abertura:


Sindicato dos Funcionários Judiciais - Fernando Jorge

Ordem dos Advogados - José Miguel Júdice

Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Alexandre Baptista Coelho

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Luís Felgueiras

Ministra da Justiça - Celeste Cardona

Presidente da República - Jorge Sampaio

 

Funcionamento do Sistema de Justiça, Organização Judiciária e Registos e Notariado

Criminalidade Informática – Ana Margarida Marques, Advogada

Crise da Justiça – J A H Santos Cabral

O DIAP de Coimbra - um ensaio, no pensamento e na acção – Francisco Miller Mendes

Tribunais (d)e Instrução Criminal: realidade ou ficção? – Alexandre Baptista Coelho, Juiz

20 ideias serenas para o debate do Sistema de Justiça – Pena dos Reis, Magistrado do MP

O Sistema funciona – Francisco Pimentel, Advogado

Acabar com a (Des)Organização Judiciária – J. Miguel Júdice e João Correia

Congresso da Justiça: A perspectiva das Associações Jurídicas

Elementos para a Reforma da Organização Judiciária – António Cluny, Magistrado do MP

Reforma da Justiça – alguns apontamentos - António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz Presidente do Círculo Judicial de Barcelos

 

19-12-2003

Justiça Penal

Justiça Penal - Síntese Final

O "agente provocador" e o "agente infiltrado" - Pedro Tenreiro Biscaia

Crise do processo penal – Rui Pereira, Advogado

O Mal Não é da Lei! – Germano Marques da Silva

Das Escutas Telefónicas, Da Sua Conformação no Quadro Legal Vigente - Maria da Conceição Simão Gomes, Juíza desembargadora

A Advocacia, o Segredo Profissional e as Escutas Telefónicas - Tito Arantes Fontes, Advogado

O Segredo de Justiça, a Justiça e o Jornalismo Judiciário - Carlos Pinto de Abreu

Que processo penal queremos? – Eduardo Maia Costa, Procurador Geral Adjunto

Apelo e Responsabilidade – Jorge Lacão, Deputado e Advogado

Propostas sobre a Prisão Preventiva - José Manuel de Araújo Barros, Juiz de Direito

Escutas sob Escuta – J M Júdice

O Segredo de Justiça para a Cadeia - J M Júdice

Prisão Preventiva: Um cancro que envergonha - J M Júdice

Escutas Telefónicas: a Tortura do Século XXI? - J M Júdice

A Investigação Criminal: Juiz, MP ou PJ? - J M Júdice

"A Crise da Justiça em Portugal" – A Garcia Pereira

"20 teses sobre a Justiça (em particular a Justiça Penal)" – A Garcia Pereira

Contributos para uma reflexão sobre a marcha do Processo Penal e sua maior celeridade (A e B) – Rui Silva Leal, Advogado

Proposta de Alteração ao Código de Processo Penal (C e D) - Rui Silva Leal, Advogado

Corrupção - estrutura e significado – Maria José Morgado, Procuradora Geral Adjunta

Breves notas sobre o Segredo Interno do Inquérito Penal – Paulo Sá Mesquita, Magistrado do MP

Os Departamentos de Investigação e Acção Penal: Natureza, Razão e Atribuições (subsídios para a análise do tema) – Euclides Dâmaso, Magistrado do MP

Segredo de Justiça – Maria Cândida Almeida, Magistrada do MP

Propostas de alteração do Código de Processo Penal: Breve Comentário – Antero Luís, Juiz

 

Sínteses de outros temas elaboradas pelos Relatores ao Congresso da Justiça

O cidadão perante a Justiça – Pierre Guibentif

A feitura das leis – Rui Alarcão

Justiça tributária – Rodolfo Lavrador
 

Declaração de Princípios

 

Encerramento

Secretário-geral do SFJ – António Marçal

Vice-presidente da OA – João Correia

Secretário-geral da ASJP – Jerónimo Freitas

Secretário-geral do SMMP – Plácido Fernandes

Presidente do SFJ – Fernando Jorge

Primeiro Ministro - Durão Barroso

 
 

Notícias em Destaque

 

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Correio da manhã, 08 de setembro de 2019

Passo a passo

Os diplomas da Lei Orgânica e dos Estatutos Profissionais dos investigadores da Polícia Judiciária foram aprovados na sexta-feira pelo Sr. Presidente da República. São 20 anos de espera, na qual a ASFIC-PJ tudo fez para chegar ao melhor documento possível. Os novos Estatutos Profissionais são uma conquista histórica na luta sindical da Polícia Judiciária e uma evolução notável face à alternativa em cima da mesa - manter o marasmo dos últimos 20 anos...Ler mais

 

XXIII Encontro Nacional dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária na Aposentação e Disponibilidade - 2019

A Direção Regional Norte da ASFIC/PJ, realiza nos próximos dias 11 e 12 de Outubro de 2019, o XXIII Encontro Nacional dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária na Aposentação e Disponibilidade.
O encontro decorrerá no Porto, com Passeio em Cruzeiro no Douro, conforme o programa em anexo.

 

Governo e sindicato da PJ chegam a acordoimg1

O Governo e a Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) chegaram a um acordo sobre o novo estatuto e lei orgânica da PJ. Os documentos, acordados numa reunião na quarta-feira à noite, foram esta sexta-feira aprovados em conselho de ministros...Ler mais
J
N, 25 de julho de 2019

 

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 11/2019

01/03/2019

As formas de luta adotadas pela Direção Nacional da ASFIC-PJ e sancionadas estatutariamente pelas Assembleias Regionais tiveram por objetivo, sobretudo e essencialmente, pressionar a Direção Nacional e a Tutela a assumirem posições perante... Ler mais

Comunicado DN 9/2019

28/03/2019

Serve a presente para informar que no dia de hoje, tivemos conhecimento que o projeto estatutário das carreiras da Polícia Judiciária foi sufragado em sede de conselho de Ministros... Ler mais

Livraria

 

IC4p

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 4
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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