Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

   
Leia as intervenções que tocam dire directa ou indirectamente na PJ...

18-12-2003

Discursos de Abertura:


Sindicato dos Funcionários Judiciais - Fernando Jorge

Ordem dos Advogados - José Miguel Júdice

Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Alexandre Baptista Coelho

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Luís Felgueiras

Ministra da Justiça - Celeste Cardona

Presidente da República - Jorge Sampaio

 

Funcionamento do Sistema de Justiça, Organização Judiciária e Registos e Notariado

Criminalidade Informática – Ana Margarida Marques, Advogada

Crise da Justiça – J A H Santos Cabral

O DIAP de Coimbra - um ensaio, no pensamento e na acção – Francisco Miller Mendes

Tribunais (d)e Instrução Criminal: realidade ou ficção? – Alexandre Baptista Coelho, Juiz

20 ideias serenas para o debate do Sistema de Justiça – Pena dos Reis, Magistrado do MP

O Sistema funciona – Francisco Pimentel, Advogado

Acabar com a (Des)Organização Judiciária – J. Miguel Júdice e João Correia

Congresso da Justiça: A perspectiva das Associações Jurídicas

Elementos para a Reforma da Organização Judiciária – António Cluny, Magistrado do MP

Reforma da Justiça – alguns apontamentos - António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz Presidente do Círculo Judicial de Barcelos

 

19-12-2003

Justiça Penal

Justiça Penal - Síntese Final

O "agente provocador" e o "agente infiltrado" - Pedro Tenreiro Biscaia

Crise do processo penal – Rui Pereira, Advogado

O Mal Não é da Lei! – Germano Marques da Silva

Das Escutas Telefónicas, Da Sua Conformação no Quadro Legal Vigente - Maria da Conceição Simão Gomes, Juíza desembargadora

A Advocacia, o Segredo Profissional e as Escutas Telefónicas - Tito Arantes Fontes, Advogado

O Segredo de Justiça, a Justiça e o Jornalismo Judiciário - Carlos Pinto de Abreu

Que processo penal queremos? – Eduardo Maia Costa, Procurador Geral Adjunto

Apelo e Responsabilidade – Jorge Lacão, Deputado e Advogado

Propostas sobre a Prisão Preventiva - José Manuel de Araújo Barros, Juiz de Direito

Escutas sob Escuta – J M Júdice

O Segredo de Justiça para a Cadeia - J M Júdice

Prisão Preventiva: Um cancro que envergonha - J M Júdice

Escutas Telefónicas: a Tortura do Século XXI? - J M Júdice

A Investigação Criminal: Juiz, MP ou PJ? - J M Júdice

"A Crise da Justiça em Portugal" – A Garcia Pereira

"20 teses sobre a Justiça (em particular a Justiça Penal)" – A Garcia Pereira

Contributos para uma reflexão sobre a marcha do Processo Penal e sua maior celeridade (A e B) – Rui Silva Leal, Advogado

Proposta de Alteração ao Código de Processo Penal (C e D) - Rui Silva Leal, Advogado

Corrupção - estrutura e significado – Maria José Morgado, Procuradora Geral Adjunta

Breves notas sobre o Segredo Interno do Inquérito Penal – Paulo Sá Mesquita, Magistrado do MP

Os Departamentos de Investigação e Acção Penal: Natureza, Razão e Atribuições (subsídios para a análise do tema) – Euclides Dâmaso, Magistrado do MP

Segredo de Justiça – Maria Cândida Almeida, Magistrada do MP

Propostas de alteração do Código de Processo Penal: Breve Comentário – Antero Luís, Juiz

 

Sínteses de outros temas elaboradas pelos Relatores ao Congresso da Justiça

O cidadão perante a Justiça – Pierre Guibentif

A feitura das leis – Rui Alarcão

Justiça tributária – Rodolfo Lavrador
 

Declaração de Princípios

 

Encerramento

Secretário-geral do SFJ – António Marçal

Vice-presidente da OA – João Correia

Secretário-geral da ASJP – Jerónimo Freitas

Secretário-geral do SMMP – Plácido Fernandes

Presidente do SFJ – Fernando Jorge

Primeiro Ministro - Durão Barroso

 
 

Notícias em Destaque

 

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Correio da manhã, 07 de julho de 2019

Compromisso

Não será óbvio para todos, que devemos investir em algo que nos dê retorno?
Já todos saberemos - resultado do trabalho apresentado - da importância da PJ para a Justiça e para a Sociedade de Direito Democrático, mesmo estando altamente debilitada, em quase todas as suas estruturas...Ler mais

 

Inspetores da Judiciária mantêm intenção de greve
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária admitiu, esta quarta-feira, manter a opção de uma greve ao trabalho suplementar por tempo indeterminado, ao não ter chegado a acordo com a ministra da Justiça...Ler mais
JN, 17 de julho de 2019

 

XXIII Encontro Nacional dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária na Aposentação e Disponibilidade - 2019

A Direção Regional Norte da ASFIC/PJ, realiza nos próximos dias 11 e 12 de Outubro de 2019, o XXIII Encontro Nacional dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária na Aposentação e Disponibilidade.
O encontro decorrerá no Porto, com Passeio em Cruzeiro no Douro, conforme o programa em anexo.

 

Proposta final do Governo é “atentado” à carreira dos inspetores da PJ
O presidente do sindicato que representa estes profissionais não tem dúvidas de que, com este estatuto, "fica esfrangalhada qualquer estratégia de carreira de investigação criminal"...Ler mais
DN, 17 de maio de 2019

 

Sindicato diz que investigadores criminais têm compromisso do Governo igual ao dos professores
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) disse ter o compromisso do Governo de que será aplicado aos funcionários da Polícia Judiciária as mesmas regras aprovadas para os professores quanto à recuperação do tempo de serviço...Ler mais
SAPO24, 03 de maio de 2019

 

Funcionários da Investigação Criminal da PJ dão início a protesto inédito

Reportagem TVI
TVI, 21 de março de 2019

 

Inspectores da PJ vão fazer protesto diário de 19 minutos
Até ao dia 10 de Abril, os funcionários de investigação criminal vão protestar 19 minutos todos os dias devido à falta de revisão estatutária e lei orgânica nos últimos 19 anos...Ler mais
Lusa, 16 de março de 2019

 

Greve
A Polícia Judiciária está em greve! Sim, é verdade...Ler mais
Teófilo Santiago
24 de fevereiro de 2019

 

Sindicato de investigadores da PJ vai alargar período de greve até final de abril
A 13 de fevereiro, centenas de funcionários da PJ concentraram-se junto à sede desta polícia, em Lisboa, após uma semana de greve parcial, em defesa da revisão da lei orgânica da instituição e de matérias ligadas à carreia e ao reforço de pessoal...Ler mais
Lusa, 21 de fevereiro de 2019

 

É vergonhoso pedir às pessoas que arrisquem a vida por três euros
Poucos dias depois de fazerem greve, os inspetores da Polícia Judiciária ameaçam com nova paralisação. O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto e explica quais são as reivindicações do setor...Ler mais
Notícias ao minuto, 15 de fevereiro de 2019

 

Funcionários da PJ exigem medidas do Governo

greve3

Os manifestantes marcharam até ao Ministério da Justiça em defesa da revisão da lei orgânica da PJ e de matérias ligadas à carreira e ao reforço de pessoal...Ler mais
JN, 13 de fevereiro de 2019

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 11/2019

01/03/2019

As formas de luta adotadas pela Direção Nacional da ASFIC-PJ e sancionadas estatutariamente pelas Assembleias Regionais tiveram por objetivo, sobretudo e essencialmente, pressionar a Direção Nacional e a Tutela a assumirem posições perante... Ler mais

Comunicado DN 9/2019

28/03/2019

Serve a presente para informar que no dia de hoje, tivemos conhecimento que o projeto estatutário das carreiras da Polícia Judiciária foi sufragado em sede de conselho de Ministros... Ler mais

Comunicado DN 8/2019

08/03/2019

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas aos Órgãos Sociais da ASFIC/PJ, encarrega-nos o Sr. Presidente da Mesa do Congresso de informar que foram recebidas as seguintes candidaturas... Ler mais

Comunicado Conjunto

29/01/2019

Decorreu hoje, durante esta manhã (29.01.2019), uma reunião no Ministério da Justiça entre os Presidentes da ASFIC-PJ, ASFTAO-PJ e ASS-PJ e a Sr.ª Ministra da Justiça (a pedido desta última).
Decorrente da reunião em apreço, foi comunicado pela Sr.ª Ministra da Justiça, às respectivas associações sindicais, o seguinte, que passamos a destacar... Ler mais

Livraria

 

IC4p

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 4
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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