Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

   
Leia as intervenções que tocam dire directa ou indirectamente na PJ...

18-12-2003

Discursos de Abertura:


Sindicato dos Funcionários Judiciais - Fernando Jorge

Ordem dos Advogados - José Miguel Júdice

Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Alexandre Baptista Coelho

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Luís Felgueiras

Ministra da Justiça - Celeste Cardona

Presidente da República - Jorge Sampaio

 

Funcionamento do Sistema de Justiça, Organização Judiciária e Registos e Notariado

Criminalidade Informática – Ana Margarida Marques, Advogada

Crise da Justiça – J A H Santos Cabral

O DIAP de Coimbra - um ensaio, no pensamento e na acção – Francisco Miller Mendes

Tribunais (d)e Instrução Criminal: realidade ou ficção? – Alexandre Baptista Coelho, Juiz

20 ideias serenas para o debate do Sistema de Justiça – Pena dos Reis, Magistrado do MP

O Sistema funciona – Francisco Pimentel, Advogado

Acabar com a (Des)Organização Judiciária – J. Miguel Júdice e João Correia

Congresso da Justiça: A perspectiva das Associações Jurídicas

Elementos para a Reforma da Organização Judiciária – António Cluny, Magistrado do MP

Reforma da Justiça – alguns apontamentos - António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz Presidente do Círculo Judicial de Barcelos

 

19-12-2003

Justiça Penal

Justiça Penal - Síntese Final

O "agente provocador" e o "agente infiltrado" - Pedro Tenreiro Biscaia

Crise do processo penal – Rui Pereira, Advogado

O Mal Não é da Lei! – Germano Marques da Silva

Das Escutas Telefónicas, Da Sua Conformação no Quadro Legal Vigente - Maria da Conceição Simão Gomes, Juíza desembargadora

A Advocacia, o Segredo Profissional e as Escutas Telefónicas - Tito Arantes Fontes, Advogado

O Segredo de Justiça, a Justiça e o Jornalismo Judiciário - Carlos Pinto de Abreu

Que processo penal queremos? – Eduardo Maia Costa, Procurador Geral Adjunto

Apelo e Responsabilidade – Jorge Lacão, Deputado e Advogado

Propostas sobre a Prisão Preventiva - José Manuel de Araújo Barros, Juiz de Direito

Escutas sob Escuta – J M Júdice

O Segredo de Justiça para a Cadeia - J M Júdice

Prisão Preventiva: Um cancro que envergonha - J M Júdice

Escutas Telefónicas: a Tortura do Século XXI? - J M Júdice

A Investigação Criminal: Juiz, MP ou PJ? - J M Júdice

"A Crise da Justiça em Portugal" – A Garcia Pereira

"20 teses sobre a Justiça (em particular a Justiça Penal)" – A Garcia Pereira

Contributos para uma reflexão sobre a marcha do Processo Penal e sua maior celeridade (A e B) – Rui Silva Leal, Advogado

Proposta de Alteração ao Código de Processo Penal (C e D) - Rui Silva Leal, Advogado

Corrupção - estrutura e significado – Maria José Morgado, Procuradora Geral Adjunta

Breves notas sobre o Segredo Interno do Inquérito Penal – Paulo Sá Mesquita, Magistrado do MP

Os Departamentos de Investigação e Acção Penal: Natureza, Razão e Atribuições (subsídios para a análise do tema) – Euclides Dâmaso, Magistrado do MP

Segredo de Justiça – Maria Cândida Almeida, Magistrada do MP

Propostas de alteração do Código de Processo Penal: Breve Comentário – Antero Luís, Juiz

 

Sínteses de outros temas elaboradas pelos Relatores ao Congresso da Justiça

O cidadão perante a Justiça – Pierre Guibentif

A feitura das leis – Rui Alarcão

Justiça tributária – Rodolfo Lavrador
 

Declaração de Princípios

 

Encerramento

Secretário-geral do SFJ – António Marçal

Vice-presidente da OA – João Correia

Secretário-geral da ASJP – Jerónimo Freitas

Secretário-geral do SMMP – Plácido Fernandes

Presidente do SFJ – Fernando Jorge

Primeiro Ministro - Durão Barroso

 
 

Notícias em Destaque

carlos garcia dn

 

Carlos Garcia

Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

 Diário de Notícias, 13 de dezembro de 2016

"Na PJ investigamos, sem medo, políticos e os poderes instalados. Mas isso tem o reverso da medalha"

Desiludidos com o governo, os inspetores da PJ, pela voz do novo presidente do seu sindicato, Carlos Garcia, denunciam o atraso nas investigações por causa da falta de meios. As curtas tréguas entre a PJ e o governo podem estar a chegar ao fim...Ler mais

 

Entrevista no Programa "Sexta às 9"
RTPPlay, 20 de dezembro de 2019

Tema: Corrupção em Portugal.
Estado deixa altos dirigentes escaparem a investigações por falta de recursos humanos para investigar a criminalidade económica. Direção Nacional da Polícia Judiciária assume "problema grave".
Intervenção do Presidente da ASFIC no vídeo, aos 19m e 15s. - Visualizar

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 01/2020

10/01/2020

No passado dia 07 de Janeiro de 2020 (Terça-feira), a pedido da Direção Nacional da ASFIC/PJ, teve lugar uma reunião com a Direção Nacional da Polícia Judiciária para apresentação dos habituais cumprimentos de Ano Novo, aproveitando a comitiva da ASFIC para manifestar as suas preocupações relativas à recente entrada em vigor da nova Lei Orgânica da PJ, dos Estatutos Profissionais dos Trabalhadores da PJ e da proposta de Orçamento de Estado para 2020... Ler mais

 

Livraria

 

IC4p

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 4
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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