Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

   
Leia as intervenções que tocam dire directa ou indirectamente na PJ...

18-12-2003

Discursos de Abertura:


Sindicato dos Funcionários Judiciais - Fernando Jorge

Ordem dos Advogados - José Miguel Júdice

Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Alexandre Baptista Coelho

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Luís Felgueiras

Ministra da Justiça - Celeste Cardona

Presidente da República - Jorge Sampaio

 

Funcionamento do Sistema de Justiça, Organização Judiciária e Registos e Notariado

Criminalidade Informática – Ana Margarida Marques, Advogada

Crise da Justiça – J A H Santos Cabral

O DIAP de Coimbra - um ensaio, no pensamento e na acção – Francisco Miller Mendes

Tribunais (d)e Instrução Criminal: realidade ou ficção? – Alexandre Baptista Coelho, Juiz

20 ideias serenas para o debate do Sistema de Justiça – Pena dos Reis, Magistrado do MP

O Sistema funciona – Francisco Pimentel, Advogado

Acabar com a (Des)Organização Judiciária – J. Miguel Júdice e João Correia

Congresso da Justiça: A perspectiva das Associações Jurídicas

Elementos para a Reforma da Organização Judiciária – António Cluny, Magistrado do MP

Reforma da Justiça – alguns apontamentos - António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz Presidente do Círculo Judicial de Barcelos

 

19-12-2003

Justiça Penal

Justiça Penal - Síntese Final

O "agente provocador" e o "agente infiltrado" - Pedro Tenreiro Biscaia

Crise do processo penal – Rui Pereira, Advogado

O Mal Não é da Lei! – Germano Marques da Silva

Das Escutas Telefónicas, Da Sua Conformação no Quadro Legal Vigente - Maria da Conceição Simão Gomes, Juíza desembargadora

A Advocacia, o Segredo Profissional e as Escutas Telefónicas - Tito Arantes Fontes, Advogado

O Segredo de Justiça, a Justiça e o Jornalismo Judiciário - Carlos Pinto de Abreu

Que processo penal queremos? – Eduardo Maia Costa, Procurador Geral Adjunto

Apelo e Responsabilidade – Jorge Lacão, Deputado e Advogado

Propostas sobre a Prisão Preventiva - José Manuel de Araújo Barros, Juiz de Direito

Escutas sob Escuta – J M Júdice

O Segredo de Justiça para a Cadeia - J M Júdice

Prisão Preventiva: Um cancro que envergonha - J M Júdice

Escutas Telefónicas: a Tortura do Século XXI? - J M Júdice

A Investigação Criminal: Juiz, MP ou PJ? - J M Júdice

"A Crise da Justiça em Portugal" – A Garcia Pereira

"20 teses sobre a Justiça (em particular a Justiça Penal)" – A Garcia Pereira

Contributos para uma reflexão sobre a marcha do Processo Penal e sua maior celeridade (A e B) – Rui Silva Leal, Advogado

Proposta de Alteração ao Código de Processo Penal (C e D) - Rui Silva Leal, Advogado

Corrupção - estrutura e significado – Maria José Morgado, Procuradora Geral Adjunta

Breves notas sobre o Segredo Interno do Inquérito Penal – Paulo Sá Mesquita, Magistrado do MP

Os Departamentos de Investigação e Acção Penal: Natureza, Razão e Atribuições (subsídios para a análise do tema) – Euclides Dâmaso, Magistrado do MP

Segredo de Justiça – Maria Cândida Almeida, Magistrada do MP

Propostas de alteração do Código de Processo Penal: Breve Comentário – Antero Luís, Juiz

 

Sínteses de outros temas elaboradas pelos Relatores ao Congresso da Justiça

O cidadão perante a Justiça – Pierre Guibentif

A feitura das leis – Rui Alarcão

Justiça tributária – Rodolfo Lavrador
 

Declaração de Princípios

 

Encerramento

Secretário-geral do SFJ – António Marçal

Vice-presidente da OA – João Correia

Secretário-geral da ASJP – Jerónimo Freitas

Secretário-geral do SMMP – Plácido Fernandes

Presidente do SFJ – Fernando Jorge

Primeiro Ministro - Durão Barroso

 
 

Notícias em Destaque

 

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Correio da manhã, 13 de outubro de 2019

To be continued…

Durante cerca de três anos e meio, tive a honra de presidir a uma direção nacional de uma organização impar. Uma direção nacional composta de gente nobre e excecional, que na frente de uma instituição pioneira no sindicalismo policial português, apenas pensou em proteger a Policia Judiciária e o seu mais precioso património...Ler mais

 

X Congresso Nacional da ASFIC/PJ (congresso extraordinário)

O X Congresso Nacional da ASFIC/PJ terá lugar em Lisboa, no auditório principal do novo edifício da Polícia Judiciária, no dia 12 de Dezembro de 2019. Aceder ao regulamento.

 

Governo e sindicato da PJ chegam a acordoimg1

O Governo e a Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) chegaram a um acordo sobre o novo estatuto e lei orgânica da PJ. Os documentos, acordados numa reunião na quarta-feira à noite, foram esta sexta-feira aprovados em conselho de ministros...Ler mais
J
N, 25 de julho de 2019

 

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 11/2019

01/03/2019

As formas de luta adotadas pela Direção Nacional da ASFIC-PJ e sancionadas estatutariamente pelas Assembleias Regionais tiveram por objetivo, sobretudo e essencialmente, pressionar a Direção Nacional e a Tutela a assumirem posições perante... Ler mais

Comunicado DN 9/2019

28/03/2019

Serve a presente para informar que no dia de hoje, tivemos conhecimento que o projeto estatutário das carreiras da Polícia Judiciária foi sufragado em sede de conselho de Ministros... Ler mais

Livraria

 

IC4p

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 4
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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