Membro fundador do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia

     
 

Unidos a uma só voz: a da ASFIC

 
   

Informações sobre a luta seta azulclaro

Revista de imprensa seta azulclaro

Dossiê de acompanhamento de acções judiciais seta azulclaro

A Greve no mês de Fevereiro  seta azulclaro

A Greve no mês de Março  seta azulclaro

 

Tudo faremos, mais uma vez, de forma legítima e transparente, para defender a «nossa» ideia de Polícia Judiciária

A Direcção Nacional da ASFIC congratula-se com os excelentes níveis de adesão dos funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária às formas de luta que temos vindo a adoptar desde o passado mês de Janeiro.

A Investigação Criminal está a dar um sinal claro ao governo: está unida a uma só voz (ASFIC) e muito determinada e firme nesta luta legítima, justa, que nos obriga a todos, por mais prolongada e difícil que ela venha a ser.

Depois de três anos de negociações (praticamente 1 ano com este governo), em que, em nenhum momento, nenhum governo (incluindo este), colocou em causa a razão (jurídica e moral) das reivindicações da ASFIC, não nos resta outra alternativa, além dos tribunais, do que lutar com todas as armas legítimas e legais possíveis, pelos direitos que nos assistem.

Mas, tão importante como a defesa dos nossos direitos laborais é também a defesa do papel relevante que a Polícia Judiciária tem de continuar a ter neste país – também faz parte do nosso compromisso com os cidadãos, a quem servimos em primeiro lugar.

O futuro da PJ nunca esteve tão incerto como agora e tudo o que se possa dizer sobre o rumo que este governo lhe pretende dar não passa de mera especulação. A única coisa certa e sabida é que o governo trabalha com o maior secretismo para uma reestruturação global das polícias, incluindo a PJ.

De qualquer modo os primeiros sinais não são nada tranquilizadores:

  • Tentativa de retirada de competências cruciais da esfera da PJ (Interpol, Europol e há quem fale no SIIC)
  • Subalternização da PJ, face aos outros OPC’s, nos chamados «incidentes táctico policiais», o que, a acontecer, vai implicar o acesso, em primeira linha, e pela primeira vez, desses mesmos OPC’s, a informação criminal privilegiada, em áreas que se situam actualmente na esfera de competência exclusiva da PJ… daí, à utilização, por esses OPC’s, dessa mesma informação, para outras finalidades que não se restringirão à resolução rápida desses incidentes só vai…um pequeno passo.
  • A asfixia económica da PJ, que o governo procura escamotear, já está ter, inevitavelmente, reflexos negativos nas investigações em curso, tendendo a situação a agravar-se e com ela a própria imagem de eficácia da PJ, junto da opinião pública
  • Não nos consta, que entre as entidades ouvidas para esta reestruturação do sistema policial e da investigação criminal em Portugal, estejam entidades que de algum modo partilhem a «nossa» (que não é só nossa) visão do que deve ser a PJ, e que façam parte do «mundo da justiça», antes pelo contrário.
  • Aliás, estranhamente, quanto a nós, o governo não procurou, tanto quanto sabemos, a opinião de pessoas que deram provas concretas, no terreno, contra o crime organizado, dirigindo (estrategicamente) os investigadores, preferindo, antes, ouvir aqueles que só podem ter uma opinião, exclusivamente, teórica ou «livresca» sobre esta(s) área(s).
  • O perfil dos nomes ventilados como responsáveis pela apresentação, já em Maio próximo, desse plano de reestruturação, não augura nada de bom, pois, tanto quanto se sabe, tenderão a privilegiar uma abordagem «securitária» ou até ««paramilitar» dos fenómenos criminais, mormente do terrorismo.

Só nos resta preparar para o pior, na expectativa de que o futuro não seja tão negro. Como é óbvio preparar não significa estar quieto. Tudo faremos, mais uma vez, de forma legítima e transparente, para defender a «nossa» ideia de Polícia Judiciária. É uma obrigação de consciência e de cidadania.

Porto, 2006-04-05

O Responsável Editorial

Mário Coimbra

 

 
 

Informações sobre a luta:

   

Nota de Imprensa  seta azulclaro 
de 19/05/2006
Carta ao CESP, do Senhor Ministro Alberto Costa, de 31 de Março  seta azulclaro

Carta ao CESP, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da Republica, de 28 de Abril  seta azulclaro

Carta Resposta do Secretário-geral do CESP, ao Senhor Ministro da Justiça, de 9 de Maio  seta azulclaro

Nota de Imprensa   seta azulclaro   
de 17/04/2006

Comunicado DN/14/06  seta azulclaro 
de 12/04/2006  

Comunicado DN/13/06  seta azulclaro 
de 31/03/2006  

Nota de Imprensa 
de 11/03/2006
CESP responde a carta do Ministro da Justiça  seta azulclaro

Carta de Gerard Greneron, Secretário-geral do CESP a Alberto Costa  seta azulclaro
06/03/2006

Carta do Ministro da Justiça ao CESP  seta azulclaro
16/02/2006

Comunicado DN/10/06  seta azulclaro 
de 24/02/2006  

Comunicado DN/09/06  seta azulclaro 
de 14/02/2006  

Comunicado DN/08/06  seta azulclaro 
de 06/02/2006  

Comunicado DN/07/06  seta azulclaro 
de 01/02/2006  

Mapa da Greve seta azulclaro
(Fevereiro, Março e Abril)  

Comunicado DN/06/06  seta azulclaro
de 26/01/2006 

Informação sobre suposta quebra de solidariedade  seta azulclaro
de 25/01/2006 

Comunicado DN/05/06  seta azulclaro
de 23/01/2006 

Comunicado DN/04/06  seta azulclaro
de 19/01/2006 

Conferência de imprensa  seta azulclaro
de 16/01/2006 

Comunicado DN/03/06  seta azulclaro
de 11/01/2006

Comunicado DN/02/06  seta azulclaro
de 06/01/2006 

Comunicado DN/01/06  seta azulclaro
de 05/01/2006
   
   

Revista de imprensa

   
Investigações da PJ param hoje em protesto  seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006.04.17
Sindicato duvida que Governo tenha um projecto para a PJ   seta azulclaro
Diário de Notícias, 2006.04.17

300 Inspectores da PJ processam Estado  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006.04.17

Tomada de posse: PJ reforçada no combate ao crime económico   seta azulclaro 
Portugal Diário, 2006.04.10

Ministro desconhece intenção de transferir PJ para MAI   seta azulclaro 
Portugal Diário, 2006.04.08

PJ: Alípio Ribeiro toma posse 2ª feira   seta azulclaro 
Portugal Diário, 2006.04.08

O Calcanhar de Aquiles: Corrupção e cumplicidades   seta azulclaro 
Correio da Manhã, 2006.04.07

"PJ não pode estar ao sabor dos jogos de poder", diz presidente da associação de juízes 
Público, 2006.04.05  seta azulclaro
Nova direcção nacional da PJ: Chefe contra as escutas   seta azulclaro 
Correio da Manhã, 2006.04.04
Fatal como o destino: saída do director da PJ   seta azulclaro 
Correio da Manhã, 2006.04.04
Vistoria às contas: Judiciária controlada seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006.04.03

Alberto Costa procura nomes para a Judiciária  seta azulclaro
Diário de Notícias, 2006.04.03

Impressão Digital: O misterioso caso da Interpol seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006.04.03

Reunião vai ditar o futuro da Direcção da PJ   seta azulclaro 
Jornal de Notícias, 2006.04.03

Asfixia financeira na Judiciária está a condicionar investigação  seta azulclaro  
Jornal de Notícias, 2006.04.03

Mendes acusa Governo de querer controlar a Justiça  seta azulclaro  
Jornal de Notícias, 2006.04.01

Guerra aberta entre António e Alberto Costa  seta azulclaro   
Diário de Notícias, 2006.04.01

Sócrates protege PJ e acalma ministros  seta azulclaro
Jornal de Notícias, 2006.03.31

Editorial de Eduardo Dâmaso: A crise da PJ  (de leitura imprescindível)  seta azulclaro
Diário de Notícias, 2006.03.31

Leitores comentam retirada de competências à PJ  seta azulclaro
Correio da manhã, 2006.03.31

Investigação em greve nacional a 17 de Abril  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006.03.31

MP quer pôr fim a guerrilha institucional  seta azulclaro
O Primeiro de Janeiro, 2006.03.31

Direcção da PJ avisou Governo para a iminente paralisação   seta azulclaro
Público, 2006.03.31

Sócrates dá luz verde a Plano de Segurança que tem a oposição de Alberto Costa e da PJ  seta azulclaro
Diário de Notícias, 2006.03.31

Administração Interna e Justiça há muito em conflito  seta azulclaro
Jornal de Notícias, 2006.03.31

«A PJ está falida»  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006.03.30

PSD preocupado com «desmantelamento» da PJ  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006.03.30

Sindicato dos investigadores criminais estima que "situação é grave, mas não é surpresa"   seta azulclaro
Público, 2006.03.30

Falência da PJ leva direcção a fazer ultimato ao Governo    seta azulclaro
Público, 2006.03.30

Informações criminais devem estar no mesmo piso  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006.03.30

Direcção da PJ ameaça demitir-se se perder relações com Interpol e Europol  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006.03.29

Plano do Governo leva PJ a ameaçar com demissão  seta azulclaro
Diário de Notícias, 2006.03.29

Greve na PJ - Polícias europeus lembram a Alberto Costa os direitos constitucionais  seta azulclaro
Jornal de Notícias, 2006-03-11
Conselho Europeu considera regulamentos da PJ ilegais  seta azulclaro
O Primeiro de Janeiro, 2006-03-11
Guerra entre polícias põe Costa contra Costa  seta azulclaro
Expresso, 2006-03-11
Polícias da Europa dão razão à PJ  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-03-11
PJ: Greve de investigadores com 86 por cento de adesão em Coimbra  seta azulclaro
Lusa, 2006-03-09
PJ: Greve na investigação ao tráfico de estupefacientes com adesão de 87%  seta azulclaro
Lusa, 2006-03-08
PJ: Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia considera regulamentos ilegais  seta azulclaro
Lusa, 2006-03-06
Apenas um dos 115 funcionários da DCICCEF da Polícia Judiciária não aderiu à greve sectorial  seta azulclaro
O Primeiro de Janeiro, 2006-03-01
Funcionários da Polícia Judiciária em greve  seta azulclaro
TVI, 2006-03-01
Elite da PJ em greve    seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006-02-16
Combate ao terrorismo está parado    seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-02-15
Polícia Judiciária em greve    seta azulclaro
SIC, 2006-02-15
Unidade antidroga (DCITE/PJ) paralisada a 90 por cento   seta azulclaro   
Jornal de Notícias, 2006-02-10
Greve na PJ pode vir a endurecer   seta azulclaro  
Correio da Manhã, 2006-02-10
"O Governo português não respeita nem os direitos sindicais dos polícias nem os compromissos que assume em sede de negociação", disse ao JN o Secretário-geral do Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia (CESP), Gérard Greneron.  seta azulclaro
Jornal de Notícias, 2006-02-09
Greve sectorial na PJ – Departamento anti-droga (DCITE/PJ) está hoje praticamente paralisado seta azulclaro
SIC, 2006-02-09
Notícias na Europa:  
PJ portugaise en grève
 
seta azulclaro 
16-01-2006
Notícias na Europa:
Portuguese Criminal police on strike
16-01-2006
Governo recusa pagar mais a inspectores da PJ - ministro baseia-se em parecer da PGR  seta azulclaro   
Correio da Manhã, 2006-02-05
Greve sectorial da Polícia Judiciária registou 100% de adesão em Vila Real e 95% no Porto  seta azulclaro
SIC Notícias, 2006-02-02
Greve da PJ com adesão total em Vila Real  seta azulclaro
RTP, 2006-02-02 
Greve teve uma adesão de 95 por cento no Porto - Investigação criminal   totalmente paralisada em Vila Real  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-02-02 
Greve a 100% no Departamento de Criminalidade Económica da PJ  seta azulclaro
RTP, 2006-02-01
Funcionários de investigação criminal da PJ iniciam greve sectorial  seta azulclaro
Jornal Digital, 2006-02-01
Greve de funcionários da PJ ameaça paralisar departamento de combate à corrupção  seta azulclaro
RTP, 2006-01-31
Judiciária fora de horas  seta azulclaro
Expresso, 2006-01-24

Às 17.30 houve "debandada geral" na Polícia Judiciária  seta azulclaro
Diário de Notícias,  2006-01-17 

Investigadores em greve contra trabalho extraordinário  seta azulclaro
Jornal de Notícias, 2006-01-17

PJ: greve às horas extraordinárias atingiu os 90 por cento  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-01-17 

Paralisação contra as horas extraordinárias - PJ inicia greve seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006-01-16 

PJ: buscas domiciliárias e vigilâncias foram afectadas  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006/01/16
 

PJ inicia greve contra «asfixia» da instituição  seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-01-16 

PJ: greve às horas extraordinárias com 90 por cento de adesão  seta azulclaro
Publico, 2006-01-16  

Reduções de custos de 50 por cento em todos os departamentos PJ seta azulclaro
Público, 2006-01-12 

Investigadores esperam solidariedade da Direcção da PJ seta azulclaro
Portugal Diário 2006-01-12 

Orçamento do estado para a PJ sofreu corte de 55% seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-01-12

Ministro da Justiça garante que há dinheiro na PJ seta azulclaro
Portugal Diário, 2006-01-11 

PJ vai fazer greve sectorial  seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006-01-06 

ASFIC/PJ pretende impugnar novos diplomas  seta azulclaro
Portugal Diário, 2005-01-05  

Ministro apela à consciência dos investigadores da PJ  seta azulclaro
Portugal Diário, 2005-12-21 
 

Comentários dos leitores

 

Comentários dos Leitores  seta azulclaro
Correio da Manhã, 2006.04.04

Leitores comentam retirada de competências à PJ  seta azulclaro
Correio da manhã, 2006.03.31

Comentários dos Leitores   seta azulclaro
De 17-01-2006 a 05-02-2006 

Comentários dos Leitores   seta azulclaro
De 21-12-2005 a 12-01-2006 

Comentários dos Leitores   seta azulclaro
De 11-01-2006 a 16-01-2006 
   

Dossiê de acompanhamento de acções judiciais

   

HORAS EXTRAORDINÁRIAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINALMinistério da Justiça emaranha-se em manobras dilatórias  !!!...

Conclusão implícita no Despacho de 02/12/2005, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, sobre (um dos) os processos interpostos pela ASFIC (fls. 348 do processo 664/04.6 BEALM)  seta azulclaro
   

Acção Administrativa Comum, para declaração ilegalidade do serviço de piquete, previsto no despacho 248/MJ/96
   

Acção Administrativa Comum para declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade dos diplomas
  • 102/2005 de 2/7,
  • 110/2005 de 2/7,
  • Lei n.º 60/2005 de 29 de Dezembro,
  • D.L n.º 229/2005 de 29/12,
  • D.L. n.º 235/2005 de 30/12,
  • D.L. n.º 212/2005 de 9/12,
  • D.L. n.º 234/2005 de 30/12
  • Resolução n.º 102/2005 de 24 de Junho

Reconhecimento do direito dos Associados da ASFIC/PJ e demais elementos do agregado familiar a optarem por um dos subsistemas de saúde, reconhecimento ao direito de inscrição dos beneficiários familiares nos serviços sociais, mesmo que exerçam actividades remuneradas ou tributadas; direito de indemnização por alteração das regras da aposentação e disponibilidade, aplicação de uma norma transitória com referência a anos de serviço, para quem atinja 55 anos de idade, conforme se encontra em vigor para o Serviços de Estrangeiros e Fronteira.

   
 
 
Investigação Criminal luta para defender o seu estatuto sócio profissional !!! Reage em LEGÍTIMA DEFESA dos seus direitos… a começar PELO DIREITO A UMA NEGOCIAÇÃO SÉRIA!!!

 

 

A nossa paciência esgotou-se…
Agora não temos outra alternativa, senão dizer: BASTA!

  Basta de diálogo inútil…
  Basta de sacrifício gratuito…
  Basta de afrontas sem resposta...

16 a 31 de Janeiro 2006

Fevereiro|Março|Abril

   
O GOVERNO PASSOU VÁRIOS SINAIS VERMELHOS… ATROPELANDO MORTALMENTE DIREITOS ADQUIRIDOS E TODAS AS CERTEZAS JURÍDICAS…
   

O GOVERNO:

Não cumpriu uma única das SUAS PRÓPRIAS PROPOSTAS!!!

Negociou textos diferentes dos que foram publicados no Diário da República!!!

Investigação Criminal luta para defender o seu estatuto sócio profissional !!! Reage em LEGÍTIMA DEFESA dos seus direitos… a começar PELO DIREITO A UMA NEGOCIAÇÃO SÉRIA!!!
   
 
 

Notícias em Destaque

 

Ricardo Valadas, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Correio da manhã, 07 de julho de 2019

Compromisso

Não será óbvio para todos, que devemos investir em algo que nos dê retorno?
Já todos saberemos - resultado do trabalho apresentado - da importância da PJ para a Justiça e para a Sociedade de Direito Democrático, mesmo estando altamente debilitada, em quase todas as suas estruturas...Ler mais

 

Inspetores da Judiciária mantêm intenção de greve
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária admitiu, esta quarta-feira, manter a opção de uma greve ao trabalho suplementar por tempo indeterminado, ao não ter chegado a acordo com a ministra da Justiça...Ler mais
JN, 17 de julho de 2019

 

XXIII Encontro Nacional dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária na Aposentação e Disponibilidade - 2019

A Direção Regional Norte da ASFIC/PJ, realiza nos próximos dias 11 e 12 de Outubro de 2019, o XXIII Encontro Nacional dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária na Aposentação e Disponibilidade.
O encontro decorrerá no Porto, com Passeio em Cruzeiro no Douro, conforme o programa em anexo.

 

Proposta final do Governo é “atentado” à carreira dos inspetores da PJ
O presidente do sindicato que representa estes profissionais não tem dúvidas de que, com este estatuto, "fica esfrangalhada qualquer estratégia de carreira de investigação criminal"...Ler mais
DN, 17 de maio de 2019

 

Sindicato diz que investigadores criminais têm compromisso do Governo igual ao dos professores
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) disse ter o compromisso do Governo de que será aplicado aos funcionários da Polícia Judiciária as mesmas regras aprovadas para os professores quanto à recuperação do tempo de serviço...Ler mais
SAPO24, 03 de maio de 2019

 

Funcionários da Investigação Criminal da PJ dão início a protesto inédito

Reportagem TVI
TVI, 21 de março de 2019

 

Inspectores da PJ vão fazer protesto diário de 19 minutos
Até ao dia 10 de Abril, os funcionários de investigação criminal vão protestar 19 minutos todos os dias devido à falta de revisão estatutária e lei orgânica nos últimos 19 anos...Ler mais
Lusa, 16 de março de 2019

 

Greve
A Polícia Judiciária está em greve! Sim, é verdade...Ler mais
Teófilo Santiago
24 de fevereiro de 2019

 

Sindicato de investigadores da PJ vai alargar período de greve até final de abril
A 13 de fevereiro, centenas de funcionários da PJ concentraram-se junto à sede desta polícia, em Lisboa, após uma semana de greve parcial, em defesa da revisão da lei orgânica da instituição e de matérias ligadas à carreia e ao reforço de pessoal...Ler mais
Lusa, 21 de fevereiro de 2019

 

É vergonhoso pedir às pessoas que arrisquem a vida por três euros
Poucos dias depois de fazerem greve, os inspetores da Polícia Judiciária ameaçam com nova paralisação. O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto e explica quais são as reivindicações do setor...Ler mais
Notícias ao minuto, 15 de fevereiro de 2019

 

Funcionários da PJ exigem medidas do Governo

greve3

Os manifestantes marcharam até ao Ministério da Justiça em defesa da revisão da lei orgânica da PJ e de matérias ligadas à carreira e ao reforço de pessoal...Ler mais
JN, 13 de fevereiro de 2019

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 11/2019

01/03/2019

As formas de luta adotadas pela Direção Nacional da ASFIC-PJ e sancionadas estatutariamente pelas Assembleias Regionais tiveram por objetivo, sobretudo e essencialmente, pressionar a Direção Nacional e a Tutela a assumirem posições perante... Ler mais

Comunicado DN 9/2019

28/03/2019

Serve a presente para informar que no dia de hoje, tivemos conhecimento que o projeto estatutário das carreiras da Polícia Judiciária foi sufragado em sede de conselho de Ministros... Ler mais

Comunicado DN 8/2019

08/03/2019

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas aos Órgãos Sociais da ASFIC/PJ, encarrega-nos o Sr. Presidente da Mesa do Congresso de informar que foram recebidas as seguintes candidaturas... Ler mais

Comunicado Conjunto

29/01/2019

Decorreu hoje, durante esta manhã (29.01.2019), uma reunião no Ministério da Justiça entre os Presidentes da ASFIC-PJ, ASFTAO-PJ e ASS-PJ e a Sr.ª Ministra da Justiça (a pedido desta última).
Decorrente da reunião em apreço, foi comunicado pela Sr.ª Ministra da Justiça, às respectivas associações sindicais, o seguinte, que passamos a destacar... Ler mais

Livraria

 

IC4p

Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CIÊNCIAS CRIMINAIS E FORENSES" - IC3F Nº 4
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ     Ver detalhe

P.V.P.  €  € 7,50

Título: MODUS OPERANDI n7
Temas: Vários
Autor: Vários
Editora: ASFIC/PJ    Ver detalhe

ASFIC/PJ € 7,50

 

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