DOSSIER NOTICIOSO SOBRE MAIS UMA CRISE NA PJ

MAIO 2008

REACÇÕES AO NOVO DIRECTOR…

A ÚLTIMA CRISE…

Ministro da Justiça: Nomeação de director da PJ é “prova de
confiança”   
RTP, 2008-05-07

Magistrados podem abandonar Judiciária 
Correio da Manha, 07 Maio 2008

Santos Cabral: Almeida Rodrigues vai alterar relações com
o Ministério Público 
Expresso, 2008-05-07

Segurança Interna: Secretário-geral não terá excesso
de poderes – garantem Rui Pereira e Alberto Costa 
RTP, 2008-05-07

António CLUNY: Magistrados aguardam explicação do Governo 
Expresso, 2008-05-07

Pinto Monteiro espera relações «correctas» entre PJ e PGR 

A PJ é governável 

Segurança Interna é votada hoje 
JN 2008-05-07

Novo director da PJ Polícias satisfeitos, juízes contra 
SIC Notícias, 2008-05-07

Novo director: Um operacional à frente da PJ 
Sol, 2008-05-07

As diferenças de ter um polícia à frente da polícia
Governo chama homem da casa para acalmar PJ 
Diário de Notícias, 2008.05.07

ASFIC congratula-se com nomeação de Almeida Rodrigues 

Novo director nacional é Almeida Rodrigues 
TSF ONLINE, 06 de Maio 08

Sócrates tentou travar saída de Alípio Ribeiro 
JN, 2008-05-07

Para onde vai o director nacional da Judiciária? 

ASFIC/PJ: “Director da PJ sem condições para ficar” 
Correio da manhã, 06 Maio 2008

Problemas adiados com a demissão na PJ 
Magistrado e Governo concertam saída "a bem" 
Diário de Notícias, 2008-05-06

Relação com PJ podia ser melhor, diz PSP 
IOL Diário, 2008-05-06

Director da PJ provoca incómodo no Governo 
Jornal de Notícias, 2008-05-06

Era o que faltava se cada pessoa saltasse de ministério
conforme lhe apetecesse, diz Francisco Louça 
RTP, 2008-05-06

PJ: sindicato pede demissão de Alípio Ribeiro 

CDS quer ministro da Justiça e Alípio Ribeiro no Parlamento 
IOL Diário 2008-05-05

Alípio Ribeiro deixou de ter condições para se manter
no cargo, diz ASFIC 
SIC Notícias, 2008-05-05

A Entrevista polémica: «A PJ vive demasiado exposta» 
DiarioEconomico.com, 2008-05-05

Demissão de Alípio Ribeiro aceite 
Correio da Manhã, 06 Maio 2008 – 17h49

Governo procura sucessor de Alípio Ribeiro 
DiárioEconomico.com, 2008-05-06

Alípio Ribeiro sai da PJ 
IOL Diário, 06-05-2008

Osvaldo Castro, PS: Não faz sentido a PJ estar na Administração Interna" 

PCP considera urgente estabilizar a PJ 

Ministro da Justiça aceitou pedido de demissão de Alípio Ribeiro 

PJ: PS lamenta provável demissão do director nacional 

Ministro da Justiça deve anunciar hoje sucessor de Alípio Ribeiro na PJ 
Público 2008-05-06

SMMP diz que só interessa o que pensa o ministro 
RTP 2008-05-05

Declarações do director da PJ: ASFIC é "radicalmente
contra" 
Expresso, 2008-05-05

Vitorino critica declarações de director da PJ 
IOL Diário, 2008-05-05

Detenções da PJ caíram para metade no primeiro trimestre 
RR, 01-05-2008

A nossa visão: de crise em crise, para onde vai a PJ?

O Senhor Director Nacional Dr. Alípio Ribeiro estava, naturalmente, a fazer uma autocrítica quando disse aos jornais que as pessoas que trabalham na PJ precisam de ser mais contidas ou que a PJ está excessivamente politizada, tanto interna como externamente.

Ninguém ignora, no mundo da política, da comunicação social, até o mais comum dos cidadãos, como comprovam as sondagens de opinião e as opiniões manifestadas nos mais diversos fóruns, quem é que na PJ tem vindo a alimentar sucessivas, «inusitadas», «imprudentes», «incoerentes» e «despropositadas» polémicas? Ou quem tem vindo a ser criticado na praça pública por emitir opiniões como se fosse um «analista político» ou mesmo um «membro do governo»!

Infelizmente, se nos lembrarmos bem, as mesmas críticas são válidas para a maioria dos antecessores do actual Director da PJ, dos últimos 10 anos, excepto um, sublinhe-se, que acabou o mandato sem dar origens a crises ou a sobressaltos, honra lhe seja feita: Luís Bonina.

Na PJ, era cada vez mais difícil manter a contenção perante um Director que a cada dia que passava deixava definhar a capacidade operacional da PJ, não resolvia nenhum dos problemas há muito tempo diagnosticados, não tinha qualquer capacidade reivindicativa junto da tutela e, mais grave do que isso, parecia colaborar na menorização e na descaracterização da natureza e da vocação da PJ, no âmbito da LOPJ, LOIC e LSI.

Em suma, com tudo isso, cresciam as suspeitas de que Alípio Ribeiro integrava o projecto insidioso daqueles que, não sendo capazes de afrontar directamente o prestígio da PJ, por causa de uma opinião pública que reage violentamente em sua defesa, optaram por prosseguir, nos últimos anos, sobretudo nos últimos dois anos, com uma estratégia um pouco mais demorada, mas mais subtil, consistente e eficaz, que é a de minar a PJ por dentro, até à sua «implosão» total.

Os últimos factos desta última crise evidenciaram uma estranha concertação de posições, senão vejamos:

1)      Em 01-05-08, são divulgados dados sobre a quebra da operacionalidade da PJ;

2)      Em 05-05-2008, o senhor Director Nacional vem defender a concentração das polícias no MAI e o reforço dos poderes do SISI

3)      Em 06-05-2008 o Ministro da Administração Interna realça os feitos positivos que a nova Lei de Segurança Interna vai ter no trabalho desenvolvido por cada uma das polícias

4)      Em 07-05-2008 a Assembleia da República vai discutir o modelo de investigação criminal (LOIC) e de segurança interna (LSI)

Sobre os escombros da «má imagem» dos resultados da «sua» polícia, em 2008, apresentada como uma policia meramente reactiva e afectada por «um nível reivindicativo despropositado», Alípio Ribeiro terá pretendido (se não pretendeu, parece) dar ao Parlamento um sinal (erróneo) de que até a própria «Judiciária» (sublinhe-se, ele), considerava que um combate eficaz ao crime organizado, assim como a coordenação das polícias, dependia muito mais do reforço dos poderes de comando e de coordenação do SISI, do que propriamente de uma aposta forte na PJ.

O que vai ser discutido no parlamento

Estes diplomas (LOIC e LSI) nivelam a PJ pelas outras polícias o que vai traduzir-se, na prática, inevitavelmente, por uma perda da sua capacidade de intervenção e de operacionalidade, o que, a par da sua asfixia económica e de recursos, conduzirá inevitavelmente à sua «ingovernabilidade», independentemente de quem venha a ser o futuro Director.

No pressuposto de que este caminho leva inevitavelmente à liquidação da PJ, desiderato a ser atingido, eventualmente, já numa próxima legislatura, duvidamos, que o vazio deixado por esta PJ possa vir a ser colmatado, a médio e a longo prazo, por outra polícia, com outro figurino, com o mesmo grau de eficácia e, sobretudo, com o mesmo grau de garantia dos direitos, liberdades e garantias do cidadão e de independência do poder político.

A verdade que toda a gente vê (excepto, obviamente, o Governo e os autores dos «estudos legitimadores» das suas políticas, oriundos de certas universidades especializadas no fornecimento de «assessorias políticas») é que o maior desígnio desta «reforma», parece ser claramente o de subordinar a PJ a um novo tipo de dependência, simultaneamente, de natureza funcional e política, nas matérias agora colocadas na esfera de actuação do futuro Secretário-geral da Segurança Interna, como seja, a coordenação, a centralização da Informação Criminal, a Cooperação Internacional, a coordenação e a gestão dos meios técnicos, designadamente das «escutas», etc., matérias estas que até agora constituíam, precisamente, o núcleo central das competências da própria PJ).

A verdade é que a PJ, depois da promulgação destas leis (LOIC e LSI), vai passar a estar, no essencial, na dependência funcional e política do MAI, sem aparentemente estar.

Alípio Ribeiro sabia de tudo isto, mas, mesmo assim, não hesitou e nem sequer avisou o que ia fazer, surpreendendo quase toda a gente. Acaba saindo da PJ com o estigma de quem fez um grande frete ao lobby securitário, além de ter apoucado a Instituição mais prestigiada do país.

Alguém disse (Correio da Manhã, 06-05-2008) que saiu da PJ de «malas aviadas para o lugar de Secretário-geral da Segurança Interna»?!

Os investigadores criminais da PJ, esses vão confrontar-se com mais um problema no futuro: como anular e contornar os escolhos que vão encontrar no caminho para garantir a independência e o êxito das suas investigações?