Título:
MODUS OPERANDI Nº 6
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Vários
Autor:
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MODUS OPERANDI n6
PJ um futuro estranhamente (ou não) adiado - A soma
de indícios é tal, que ganha cada vez mais
consistência a hipótese de a PJ estar a ser vítima,
não de um infeliz coleção de casualidades
acidentais, mas de um plano invisível superiormente
gizado e consensualizado entre sectores transversais
aos chamados partidos do “arco da governação”, com o
desígnio de facilitar a sua transferência para o MAI,
através da sua permanente e desgastante exposição, a
constrangimentos legais, financeiros, humanos e
materiais | Mário Coimbra
GRESI…, - Num contexto em que o Estado/Poder
Político parece um ‘queijo suíço’ infiltrado /
capturado por autênticas organizações ‘mafiosas’,
somos de novo confrontados com mais um "estudo
científico" sem uma única ideia nova | Carlos Garcia
Cunha Gomes Crachá de Prata a Título Póstumo
- Em memória do nosso querido companheiro de lutas
sindicais que nos deixou cedo demais, reproduzimos a
“Proposta de Louvor Individual a Título Póstumo” que
descreve perfeitamente o EXCELENTE PROFISSIONAL,
COLEGA e LÍDER de “brigadas” que foi | DN ASFIC/PJ
Filhos de um deus menor - Mas então o
trabalho de Piquete e Prevenção assegurado pelos
funcionários de investigação criminal, é o quê? Só
pode ser trabalho extraordinário, porque não é
ordinário e nalguns casos excede as 40 horas
semanais. Mas a verdade é que nem é pago como
trabalho extraordinário, nem como horário normal |
Cunha Gomes
Folgas decorrentes do serviço de prevenção -
O serviço de prevenção, ainda que não obrigue a uma
permanência física nas instalações, implica uma
disponibilidade para o trabalho, caso ocorra algum
fenómeno criminal da competência da PJ, ou seja, nos
termos do CTFP representa “ TEMPO DE TRABALHO”
(Artigo 117.º Tempo de trabalho - Considera-se tempo
de trabalho qualquer período durante o qual o
trabalhador está a desempenhar a actividade ou
permanece adstrito à realização da prestação, bem
como as interrupções e os intervalos previstos no
artigo seguinte) | Nuno Domingos
Presságio de morte - Sabido é que a função
pública, na sua generalidade, está a pagar a fatura
da crise. Todos temos sentido os profundos cortes,
contudo, na PSP, mesmo assim, veio-se a verificar
uma justa valorização de compensações
remuneratórias, ao contrário do que se verificou na
PJ - Filipe Pereira
Liderança e motivação, precisam-se - À
semelhança das demais instituições públicas,
enfrentamos uma drástica redução dos meios que
deveriam estar disponíveis para, de forma digna e
minudente, cumprirmos com os nossos deveres
profissionais. Somos chamados a fazer mais, com
menos, esse menos cada vez mais obsoleto, acrescendo
a tudo, uma retribuição desfasada da complexidade e
exigência da função | Cristina Lourenço
Corpos especiais – brincadeiras legislativas
- Ora, não pondo em causa a especificidade de ambas
as forças, a pergunta que se impõe é: e as
especificidades das outras, porque não lhe é o mesmo
regime aplicado? Porque é que o Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras – SEF e a Polícia
Judiciária – PJ são corpos “normais” e a PSP é
“especial”? E mais se questiona: o que é isso de
“corpo especial”? | Acácio Pereira
Utopia tornada realidade…, - Quem está de
fora vê na PJ a polícia com os melhores carros,
computadores, enfim com as melhores “armas”, com
todos os meios, a realidade, para quem como nós se
depara com ela pela primeira vez é outra. Vista por
um grupo de estagiários, com uma média de idade de
30 anos, os meios ao nosso dispor levam a questionar
como é que se consegue tanto com tão pouco |
Inspetor Estagiário
Inspetores Estagiários - Comum a todos os
departamentos por onde passámos, surgiu também uma
mensagem de desânimo que nos foi sendo
sucessivamente transmitida por vários investigadores
mais antigos (…) Pese embora este estado de espírito
que não se coíbem de revelar, não deixa de ser
curioso que não permitam que isso se reflita nas
funções que diariamente desempenham, deixando-se
assim antever o brio profissional e espírito de
missão que caracteriza estes profissionais - Inspetor
Estagiário
Suspensão "antes do tempo" da greve - Uma
palavra apenas para a questão da suspensão “antes do
tempo” da greve por parte da DRGLI. Apesar da DRGLI
ter sido injustamente “julgada” apenas por um acto –
para cuja decisão, aliás, tinha mandato, quase
unânime, dos seus associados em sede de reunião
geral de trabalhadores (RGT), sendo certo, que não
se tratava de uma Assembleia Regional da ASFIC/PJ,
órgão estatutariamente competente para o efeito -
cujas consequências (há que admiti-lo com
frontalidade) nunca julgou serem aquelas que se
vieram a verificar (e que se devem, não ao acto em
si, mas a muitos “fantasmas” de traições, utilização
indevida do nome da ASFIC, etc… que por aí “pairam”)
| DRGLI
A disponibilidade funcional - Quando se fala
de disponibilidade funcional para os investigadores
da Polícia Judiciária, fala-se por referência a uma
disponibilidade incondicional e permanente, que
poucas ou nenhumas restrições reconhece em benefício
do investigador, que por seu turno, também não lhe
vê atribuída uma qualquer contrapartida para atenuar
e/ou compensar os efeitos da imposta disponibilidade
funcional para o exercício das funções de
investigação criminal | Adriana Monteiro
A Nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Face às especialidades incontestáveis das funções
que são atribuídas ao pessoal que integra a carreira
de investigação criminal da Polícia Judiciária, o
regime estabelecido pela LTFP a aplicar à
generalidade dos trabalhadores da Administração
Pública afigura-se manifestamente desadequado. Seria
expectável que, à semelhança do que sucedeu com o
pessoal com funções policiais da Polícia de
Segurança Pública, também o pessoal de investigação
criminal da Polícia Judiciária tivesse sido
expressamente excluído do âmbito de aplicação da
LTFP | Catarina Ferreira
Protomodelo de reorganização das polícias em
Portugal - A reorganização de todos os órgãos de
polícia criminal sob o pilar da Segurança que
decorre do Poder Executivo eleva o risco de
politização e de limitação da acção da Justiça a
patamares julgados impossíveis com a deposição do
regime do Estado Novo | Teófilo Santiago
Reorganização policial: ordem pública e
investigação criminal - Tentar manter estas duas
forças de segurança de proximidade - GNR e PSP
autonomamente, com alegados acertos, seria sempre um
esforço inglório, uma vez que, não poderão manter-se
em paralelo duas estruturas que exercem o mesmo
mister, com várias duplicações de funções,
constantes conflitos de competência e cuja alteração
do modelo organizativo de uma delas, seria sempre em
prejuízo da outra…| Luís Batista
A necessidade de uma Polícia Judiciária - Uma
polícia judiciária carece, e impõe-se-lhe autonomia
e independência face ao poder executivo, pois os
produtos que coleta, analisa e organiza apresenta-os
à interpretação do poder judicial, devendo toda a
cadeia do processo – da recolha à decisão – estar
isenta da hipotética influência do poder executivo |
José Leal
A Polícia que os Polícias querem - Os dados
demonstram que o sistema atual – o de múltiplas
Polícias – não vai ao encontro dos profissionais de
Polícia. Assim como não vai ao seu encontro a opção
GNR (Polícia militar) e PJ+PSP+SEF (Polícia civil).
O caminho que parecem pretender percorrer traduz-se
numa unificação das polícias (GNR+PSP+SEF), ficando
a Polícia Judiciária fora desta mesma unificação.
Como alternativa a esta forma de unificação de
polícias surge, em segundo lugar, o modelo que prevê
a junção da PSP com a GNR e da PJ com o SEF |
António Cruz
Ventos de mudança na Polícia Judiciária… -
Antes de mais, começo por afirmar, abertamente, que
defendo, por princípio, a total separação entre
polícia de investigação criminal e polícia de ordem
pública, com a concentração da investigação criminal
exclusivamente na PJ | Castanheira Neves
Uma polícia única ou polícias bem coordenadas?
- Mais do que fusão o que se parece pretender é,
pasme-se, a facilitação do comando político
centralizado das polícias e, se não mesmo
intencional, a abertura precipitada e negligente de
uma brecha de entrada às sempre presentes tentativas
de manipulação externa das investigações criminais |
Carlos Pinto de Abreu
Investigação Criminal e "escutas" - … [as
interceções telefónicas] servem, afinal, para
alimentar, indefinidamente, apenas o prolongamento da
investigação/recolha de informação sobre universos
de mais de 100 suspeitos, que vão “caindo” (detidos)
em “flagrantes delitos”/processos autónomos, fruto de
“supostas” denúncias anónimas e ainda alimentam
outras investigações “conexas”, em que antecipam
acontecimentos, com base numa qualquer “bola de
cristal”!... | Filipe Nunes
O (des) investimento governamental na Polícia
Judiciária - Se esta comparação se ficar pelo
período desta legislatura, ou seja, de 2011 a 2014,
constata-se que a PSP e a DGSP são claramente os
organismos de aposta deste Governo, com acréscimos
orçamentais de 10,15% e 11,77%, respectivamente. Já
a GNR e o SEF vêm os seus orçamentos reduzidos em
6,70% e 15,94%. • A Polícia Judiciária é mais uma
vez a “enteada” deste Governo, sofrendo durante esta
legislatura um corte de 18,66% | Rui Bandeira
Relatório do Grupo de Trabalho do SMMP | ASFIC/PJ
- É necessário repensar a posição da Polícia
Judiciária no sistema de justiça penal,
designadamente integrando-a funcional e
organicamente no Ministério Público, libertando-a do
comprometimento político que representa a sua actual
dependência do poder político-executivo
IV Congresso de Investigação Criminal - Quem
não respeita o passado, não tem futuro. E a PJ é
hoje uma instituição desrespeitada e desconsiderada
por grande parte dos intervenientes que têm a
obrigação constitucional de a proteger e nutrir,
nomeadamente, pelo Estado e pelos OPC´s que, quer se
admita, quer não, têm natureza distinta da Polícia
Judiciária. A sede de poder e a ambição desmedida de
alguns destes intervenientes, está acima do superior
interesse do cidadão. E é assim que se destroem
instituições. Entregam-se de olhos fechados a outros
OPC e ao arrepio da lei, as competências de
investigação criminal do que lhes convém, criam-se
equipas de executores munidos de todos os meios
necessários para as suas ações, concentra-se o poder
de decisão, inferioriza-se e menospreza-se o alvo
sempre que se pode, instala-se ruído na comunicação
social e medo no cidadão e subtraem-se os mecanismos
moralizadores e motivacionais ao principal valor da
PJ: As Pessoas. É mesmo assim, que se tentam
destruir instituições | Ricardo Valadas