Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
N.º 8
Temas: Vários
Autores: Vários
Capa: João Borges
Editora:
ASFIC/PJ
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NOTA EDITORIAL
Ao fim de quatro anos de existência da revista
Investigação Criminal (RIC), é talvez tempo de fazer
um balanço, ainda que singelo, da vida desta
publicação, que continua a deter o exclusivo da
divulgação técnica e científica da investigação
criminal em Portugal. Os objectivos que estiveram na
origem da sua criação e que motivaram a Direcção
Editorial (DE) a conceber e a concretizar o projeto,
encontram-se em pleno cumprimento. Isto não obstante
este tempo de crise que nos é dado para viver, em
que a componente económica é talvez a menos grave;
pior é a incerteza que gere os nossos dias, porque
nos pode levar mais facilmente a um certo abandono
de nós mesmos, a uma certa desesperança e à
futilidade, por não encontrarmos qualquer réstia de
compensação material ou moral nos esforços que vamos
desenvolvendo. Em termos gerais, nestes tempos de
incerteza, de mudança de paradigma social, como
aqueles que atravessamos, talvez ainda sem a
consciência de que o vivemos, vale o momento, o
fogacho de prazer que se consiga obter, ficando
assim mais descurado o labor, a criação, a
construção de conhecimento - o futuro.
Não obstante, e sendo a divulgação
técnico-científica da investigação criminal área
inexplorada quando a RIC surgiu, tem sido
relativamente fácil à DE encontrar e motivar os
autores, que graciosamente têm dado o seu melhor no
sentido de transformar o projeto em realidade. O
pensamento parece-nos partilhado: «É preciso
acreditar!» como cantava Luís Gois. E esta equipa e
todos os que com ela têm colaborado, acreditam que é
caminhando que se faz o caminho e nós prometemos
continuar. Trabalhos académicos, condenados a ficar
no limbo, com as devidas adaptações, foram
convertidos em interessantes artigos, que muito
enriqueceram a nossa revista e quem os leu; muitos
outros trabalhos foram produzidos e publicados a
convite expresso da DE, reconhecendo esta,
naturalmente, os méritos profissionais e/ou
académicos dos autores a quem foram formulados os
convites.
Todo este labor cumpre o objectivo: gerar e reunir
saber, e difundi-lo por quem por ele se interessa ou
dele necessita. A RIC dispõe já de um acervo de seis
dezenas e meia de artigos, da autoria de idêntico
número de autores, das mais díspares temáticas, como
sejam: homicídios; crimes sexuais; crimes
económicos; história da investigação criminal;
tráficos; psicologia forense e prevenção criminal.
Quanto aos autores, o nosso campo de recrutamento,
diríamos, natural, é a PJ, na sua componente de
investigação criminal, mas também no chamado apoio à
investigação. Inspetores, inspetores-chefes,
coordenadores, diretores e ex-diretores, não têm
faltado à chamada, abordando os temas em que se
especializaram pela experiência profissional, muitas
vezes conjugada com a componente académica. Do apoio
à investigação, um destaque muito especial para o
Laboratório de Polícia Científica, onde pudemos
colher interessantes trabalhos em algumas das suas
áreas, designadamente de lofoscopia, biologia,
física e toxicologia. Também a perícia
contabilística e financeira e o centro de
documentação da PJ já colaboraram, a primeira com um
artigo sobre os novos fenómenos ligados ao crime
económico, e o segundo com um exaustivo e
interessante trabalho sobre a história da
investigação criminal em Portugal, desde os
primórdios até 1945, ano da criação da PJ.
Porque uma das ideias-base deste projecto consiste
em cruzar saberes vindos das diferentes
instituições, a DE tem procurado contributos, e tem
podido contar com prestimosas colaborações de vários
professores universitários, alguns considerados
pelos seus pares como dos maiores especialistas nas
temáticas que abordam, como facilmente se poderá
comprovar, bastando para tal uma breve consulta dos
índices dos números publicados. Também advogados
prestigiados deram o seu contributo nas áreas da sua
especialidade, assim como jornalistas, estudantes e
profissionais de outras entidades policiais
vocacionadas para a investigação criminal.
Interessa-nos essencialmente ir em busca do saber,
onde ele possa existir.
Em tempo de balanço, é talvez a altura certa para
introduzirmos uma pequena alteração no modo como se
tem organizado a revista. Sem prejuízo de,
esporadicamente, voltarmos a números temáticos, a
partir do nº 8, vamos alterar esta característica,
apostando em temas diversificados em cada novo
número. Esta alteração justifica-se pela necessidade
de, mais tarde ou mais cedo, termos de repetir
temas, gerando isso, com as sucessivas repetições,
alguma confusão ao leitor, tudo quanto desejamos
evitar.
Desejamos sim, e vamos cumprir, criar base de dados
informatizada que torne mais fácil o acesso aos
artigos já publicados no formato tradicional.
Através de uma simples pesquisa por palavras-chave
ou pelo nome do autor, o artigo pretendido ficará à
distância de um clique e cumpre-se o objectivo.
A estas novidades acrescentamos uma outra, o nº 8 da
RIC, cujos resumos dos artigos e respectivos autores
passamos a elencar:
«Novas substâncias psicoativas, à margem da
marginalidade»: Maria João Caldeira, e Vitor
Nuno Pita, abordam o fenómeno das novas substâncias
psicoativas, com enfoque na enorme versatilidade
demonstrada pelos seus componentes, criando entraves
constantes às autoridades, relativamente a listagem
de produtos proibidos.
«Por um novo modelo de análise integrada em
estudos intelligence para os sete espaços»
Rogério Bravo apresenta uma nova hipótese de
trabalho de análise com vista à disciplina das
informações, construída sobre um novo modelo. Tem
este por base sete fórmulas pré-existentes, testadas
e reconhecidas quanto ao seu valor e resultado,
provindas, designadamente, das áreas militar, na
investigação criminal, na economia, na gestão e da
política legislativa.
«Que modelo de estrutura de gestão de crises
deverá ser adotado para gerir um evento crítico?»
Manuel Maria Rodrigues aborda a problemática
inerente às Situações de crise de âmbito policial,
derivadas da ocorrência dos denominados “eventos
críticos”. Defende que surgiram com maior
intensidade nas últimas décadas, constituindo
atualmente um dos principais desafios para as
polícias de todo o mundo, justificando-se, desta
forma, a criação de Estruturas de Gestão de Crises.
«Crime de colarinho branco e crime comum: um
contraponto» Gilda Santos e José Cruz defendem
que o crime de colarinho branco difere
substancialmente do crime comum por diversos fatores,
desenvolvendo neste trabalho os seguintes: natureza
da infração, características dos ofensores,
consequências e características das vítimas.
«Caracterização química de resíduos de disparo na
identificação de munições» Nuno Reboleira aborda
a possibilidade científica de ser estabelecida
relação entre munições encontradas na posse de um
suspeito com os resíduos de disparos recolhidos no
local onde se deu o crime e/ou na vítima.
«Cyberterrorisme» Jean Pascal Mariani
escreveu este artigo na língua de Balzac, que também
é a sua, o francês, fazendo nele uma abordagem ao
ciberterrorismo, que, como fenómeno global que é, a
todos deve interessar.
«Informações e segurança» Filipe Palhau
defende neste seu trabalho que o papel desempenhado
pelas open source intelligence (OSINT) revela-se
fundamental, ao fornecer grande parte da informação
à comunidade ligada aos serviços de informações,
atraindo produtores tanto do setor privado como do
público. Também as ameaças transnacionais, devido ao
seu caráter assimétrico e multifacetado, são de
difícil combate, podendo as OSINT contribuir
positivamente para enfrentar estes novos desafios.
Boas leituras!
A Direção Editorial