Estatutos e Regulamentos

  • Estatutos - Versão integral atualizada seta azulclaro

  • Estatutos - Alteração aprovada no VII Congresso da ASFIC/PJ nos dia 18 e 19 de Abril de 2013, publicada no BTE, 1ªsérie, n.º 40, de 29 de Outubro de 2013 seta azulclaro

  • Novo Regulamento de Assistência Jurídica da ASFIC/PJ (anotado) seta azulclaro

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 03/2020

13/03/2020

Perante a conjuntura criada pela propagação do Covid-19 e face aos desenvolvimentos que se têm verificado nos últimos dias e sobejamente conhecidos, cumpre informar que a ASFIC/PJ tem mantido um atento e rigoroso acompanhamento da situação e da evolução das medidas levadas a efeito na Polícia Judiciária... Ler mais

 

Comunicado DN 01/2020

10/01/2020

No passado dia 07 de Janeiro de 2020 (Terça-feira), a pedido da Direção Nacional da ASFIC/PJ, teve lugar uma reunião com a Direção Nacional da Polícia Judiciária para apresentação dos habituais cumprimentos de Ano Novo, aproveitando a comitiva da ASFIC para manifestar as suas preocupações relativas à recente entrada em vigor da nova Lei Orgânica da PJ, dos Estatutos Profissionais dos Trabalhadores da PJ e da proposta de Orçamento de Estado para 2020... Ler mais

 

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