Estatutos e Regulamentos

  • Estatutos - Versão integral atualizada seta azulclaro

  • Estatutos - Alteração aprovada no VII Congresso da ASFIC/PJ nos dia 18 e 19 de Abril de 2013, publicada no BTE, 1ªsérie, n.º 40, de 29 de Outubro de 2013 seta azulclaro

  • Novo Regulamento de Assistência Jurídica da ASFIC/PJ (anotado) seta azulclaro

Comunicados em Destaque

Comunicado DN 11/2019

01/03/2019

As formas de luta adotadas pela Direção Nacional da ASFIC-PJ e sancionadas estatutariamente pelas Assembleias Regionais tiveram por objetivo, sobretudo e essencialmente, pressionar a Direção Nacional e a Tutela a assumirem posições perante... Ler mais

Comunicado DN 9/2019

28/03/2019

Serve a presente para informar que no dia de hoje, tivemos conhecimento que o projeto estatutário das carreiras da Polícia Judiciária foi sufragado em sede de conselho de Ministros... Ler mais

Comunicado DN 8/2019

08/03/2019

Tendo terminado o prazo previsto para a entrega de candidaturas aos Órgãos Sociais da ASFIC/PJ, encarrega-nos o Sr. Presidente da Mesa do Congresso de informar que foram recebidas as seguintes candidaturas... Ler mais

Comunicado Conjunto

29/01/2019

Decorreu hoje, durante esta manhã (29.01.2019), uma reunião no Ministério da Justiça entre os Presidentes da ASFIC-PJ, ASFTAO-PJ e ASS-PJ e a Sr.ª Ministra da Justiça (a pedido desta última).
Decorrente da reunião em apreço, foi comunicado pela Sr.ª Ministra da Justiça, às respectivas associações sindicais, o seguinte, que passamos a destacar... Ler mais

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