Nomeações e inércia

Exige-se uma nova dinâmica que não é compatível com inércia

Recentemente tomaram posse diversos dirigentes da Polícia Judiciária, ato pelo qual a ASFIC/PJ – que publicamente havia pugnado por tal necessidade – se congratula, desejando aos ora designados as maiores felicidades no desempenho das funções. Numa altura em que se impõe uma transição digital na investigação, sob pena de, inexoravelmente, se perder uma alavanca produtiva e até os novos caminhos trilhados pelo Ministério Público, o desempenho dos ora designados torna-se vital para a instituição.

Além disso, existem inúmeros desafios para capacitar a PJ, enquanto agência de investigação criminal, para o combate aos novos fenómenos criminais de índole transnacional, nomeadamente a regulamentação do Estatuto. Em síntese, exige-se uma nova dinâmica que certamente não é compatível com a incompreensível inércia de alteração do quadro legal para permitir a designação de um dirigente para o Departamento de Investigação de Vila Real (que deixou de ser Unidade Local em 2020) nem com a inexplicável demora apesar da insistência da ASFIC/PJ – na publicação da segunda parte da lista de passagem à disponibilidade (55 anos de idade/36 anos de serviço) referente ao ano de 2025.