Insularidade(s)

TODOS sofrem independentemente do salário ou colocação

Os custos da insularidade são para todos. Assim, não faz sentido que só alguns recebam um suplemento de insularidade e de valor diferente, como se quem ganha mais tivesse maiores custos, justificando por isso indexar tal suplemento ao salário. O Estado confunde a diferenciação salarial (que se justifica pelo grau de complexidade e responsabilidade das diversas funções ou categorias) com a atribuição de diferentes subsídios de insularidade, que deveria ser uma compensação igual para todos, independentemente da diferenciação salarial e do título (definitivo ou provisório) de colocação nas ilhas.

Na PJ, o suplemento de insularidade, designado de fixação, é igual para todas as categorias e níveis remuneratórios, mas apenas pago a quem se encontra em comissão de serviço (de 3 anos) nas Ilhas, o que é profundamente injusto. Esperemos que a proposta de Lei em curso no Parlamento (que estende, e bem, aos elementos da Polícia de Segurança

Pública colocados nas Regiões Autónomas o suplemento de fixação atribuído ao Corpo da Guarda Prisional) corrija as injustiças existentes, porque TODOS sofrem, por igual, de insularidade, independentemente do salário ou colocação.

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