Balanço

Confiamos que o melhor ainda está para vir.

O início do ano é sempre uma boa altura de balanço do período que passou. Para a ASFIC/PJ, o ano transato foi positivo quando – finalmente – se conseguiu avançar em algumas matérias: alteração da Portaria de Remuneração dos Piquetes e Prevenção, publicação do Código Deontológico e promulgação do Suplemento de Missão de Polícia Judiciária.

Pelo caminho ficaram muitos diplomas, em falta desde o Estatuto Profissional da PJ (EPPJ) de 2020, alguns vitais para a investigação criminal, entre eles, o regulamento do Serviço Permanente na PJ e a revisão do Código Disciplinar. O próprio EPPJ também devia ter sido alterado, por exemplo, nos artigos relativos à posse de armas na disponibilidade e no subsídio de fixação nas regiões autónomas, intenção que morreu na praia.

Para quem quis fazer tudo e resolver problemas de décadas, o tempo pareceu um empecilho: demorou-se sempre mais para o pouco que se produziu. Não obstante, cremos que os interlocutores estiveram disponíveis para o diálogo e para encontrarem soluções. Graças a essa postura, em corte com um passado não muito distante, é que podemos dizer que 2023 acabou por ser um bom ano, e confiar que o melhor ainda está para vir.