Ouvida a recente entrevista da PGR à RTP, na qual após ataques sucessivos tentou esclarecer as posições tomadas, resultou óbvio que tudo o que dissesse ou esclarecesse seria sempre alvo de críticas, pela forma ou pelo conteúdo. Da nossa parte, anotamos a referência de que o Ministério Público não deve pedir desculpas a ninguém que seja investigado (mesmo que por engano), o que contrapõe com o estipulado no Código Deontológico em vigor na PJ. Neste está expresso que na sua atuação, os profissionais da PJ devem assumir os seus erros e promover a reparação possível dos efeitos negativos que, eventualmente, resultem da sua ação.
Os erros são uma forma de aprendizagem. O facto de estar plasmado em legislação a assunção dos mesmos acaba por ser mais um garante da legalidade para o cidadão, porquanto sabe que a Justiça é feita por humanos. Muitas das vezes, os erros podem ser de perceção e não materiais, resultantes de pré-juízos que obstam a um olhar mais abrangente e em todas as direções. Assim, assumir erros não é marca de fraqueza. Para nós, quando feito atempadamente, é sinal de inteligência e evolução.
Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária