Serviço de Aconselhamento Jurídico (SAJ)
Serviço de esclarecimento e orientação jurídica fora do âmbito profissional dos associados, complementando o serviço de Assistência Jurídica de caráter funcional regulado em diploma próprio (RAJ).
Sobre o SAJ
Serviço de aconselhamento jurídico prestado gratuitamente pela ASFIC/PJ aos associados e beneficiários familiares, visando o esclarecimento e orientação jurídica prestados por advogado sobre a interpretação de normas do ordenamento jurídico, em qualquer ramo do Direito, aplicável a situações concretas ou suscetíveis de concretização do âmbito particular.
Este serviço funciona em paralelo e complementarmente ao serviço de assistência jurídica da ASFIC/PJ, regulado em diploma próprio (RAJ).
Documentos
Para conveniência pode consultar no seguinte link o regulamento do Serviço de Aconselhamento Jurídico.
Regulamento do SAJ
1 de junho de 2020