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Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL n.º 10
Temas:
Vários
Autores:
Vários
Editora: ASFIC/PJ
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Cláudia Barros

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NOTA DE ABERTURA

Caro leitor,

há cerca de seis anos, por esta altura, começou o desafio de pôr de pé uma publicação semestral dedicada à investigação criminal (IC); tem hoje nas mãos o Nº 10 da revista de Investigação Criminal (RIC). O desafio partiu da então Direcção da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, que pretendeu colmatar uma lacuna existente no panorama editorial do país. Os convites foram efetuados e formou-se o quarteto que integraria a Direção Editorial (DE), sobre quem recaiu a responsabilidade de pensar a revista nas suas múltiplas componentes.

Havia que definir e aprovar o estatuto editorial, as linhas definidoras da futura
publicação; lançar os primeiros convites aos autores dos artigos e aos membros do Conselho Consultivo; traçar as características que a revista, enquanto objeto, haveria de ter: a capa, a lombada, os separadores, a paginação, tudo o que era essencial para que este veículo de comunicação tivesse o seu próprio ADN. E tem.

Fazíamos nascer uma revista, era preciso dar tempo para que a gestação decorresse com serenidade - o seu futuro poderia depender disso. Assim, sem surpresa, o primeiro número foi um parto relativamente longo, face ao que viria a suceder nos números seguintes, quando a máquina estava já oleada e se haviam criado rotinas. A carteira de autores foi crescendo sempre com a preocupação de que fosse transversal à generalidade dos organismos que, de alguma forma, abordam profissionalmente a investigação criminal: magistrados, advogados, professores, alunos, especialistas forenses e investigadores criminais dos vários corpos existentes. A DE procurou valorizar os diversos sentires sobre matéria tão específica, como o é a IC. Acreditamos que foi a diversidade que gerou a riqueza do acervo já disponível, bem como o interesse pela revista. Ao leitor deixamos o livre arbítrio da escolha, procurando, contudo, que seja pró-ativo, e forme a sua opinião com o cruzamento da informação que lhe chega, caldeada pela sua própria experiência e sensibilidade.

Desde sempre, a aposta da DE foi que a RIC funcionasse como correia de transmissão entre quem produz saber, venha ele de onde vier, e quem dele precisa para melhor desempenhar a sua função. Apesar dos resultados conseguidos, entendemos que este labor jamais cessará; muito há para teorizar e desenvolver nesta área, já que durante décadas o saber foi passado de geração em geração de forma empírica, além de que a imaginação não tem limites, bem o sabemos, mas isso já toca outros aspetos. Mexe, por exemplo, com a capacidade inventiva do homem. As ciências estão direcionadas para a IC como nunca. Com isso as novas tecnologias vão florescendo e as técnicas estão em constante evolução. O que ontem não era possível, hoje faz-se e amanhã far-se-á melhor. É necessária atenção especial voltada para os centros de produção de saber; é necessário levar ao terreno a informação da descoberta de novos produtos, instrumentos, ferramentas, metodologias de trabalho científico. A busca do saber e a sua difusão, eis o objeto da RIC.

Apesar de a DE ter razões para estar satisfeita com o trabalho desenvolvido, uma vez que os princípios estabelecidos têm vindo a ser cumpridos, assim como as metas traçadas, é necessário mantermo-nos alinhados com as exigências de uma sociedade em permanente mutação. Desejamos manter os níveis de qualidade da publicação que levamos ao leitor, nunca perdendo de vista a hipótese de fazer melhor, particularmente no que respeita à divulgação da revista junto dos organismos que laboram em IC. Acreditamos também que a DE, apesar de se ter revelado equipa coesa e com resultados
palpáveis, não é imutável. Defendemos mesmo desde a sua fundação um refrescamento periódico, na expetativa de que, a sensibilidade e conhecimentos diversificados dos novos elementos contribuam para o enriquecimento da revista, tudo quanto desejamos. É este o tempo da mudança. O presente número será o último que contará com a totalidade dos membros fundadores. Com o fito da renovação e a seu pedido, Nuno Almeida e Carlos Ademar Fonseca saem da DE, sendo substituídos por Carlos Costa e Miguel Afonso Costa. Da equipa fundadora, permanecem e funções João Paulo Ventura e José Leal, para que mais facilmente a revista, evoluindo como se deseja, mantenha a sua matriz, a linha condutora que foi desenvolvendo ao longo destes anos. Os fundadores que saem, longe de cortarem os laços com a revista, serão sempre os seus melhores amigos e continuarão a colaborar como até aqui, embora libertos das obrigações inerentes às dos membros da DE.

Dito o que nos parecia importante, na perspetiva que sempre guiou esta DE, de manter os leitores informados sobre a vida interna da revista, que é de todos, passamos a abordar este número 10, relativamente aos seus conteúdos. Trata-se de número generalista, ou seja, não dedicado a temática concreta, a exemplo do que tem vindo a ser prática desde há alguns números a esta parte. Seguem-se pois, pequenos resumos dos artigos insertos:

  • JOSÉ MARTINS BARRA DA COSTA - «Investigação criminal e medicina legal. A propósito da Prova Pericial no Processo Casa Pia: Prós e Contras». O autor faz uma pequena resenha histórica da investigação criminal, com breve incursão pela ficção policial, para passar a uma análise crítica do «processo Casa Pia»;

  • RAJKO KOZMELJ – «Integrative and complementary approach in the fight against terrorism and violent extremism in the Western Balkans (WBCTi)». Trata-se do único artigo em língua estrangeira no presente número e refere-se à realidade dos Balcãs Ocidentais, no que respeita a terrorismo, extremismo violento e ao seu combate;

  • SAMUEL ANTUNES TEIXEIRA - «In Illo Tempore». O autor reflete na sua longa carreira de investigador criminal nos homicídios da PJ de Lisboa, destacando as enormes alterações sociais que pôde testemunhar desde 1975, ano quente da Revolução, até 2005, quando passou à reforma;

  • MARGARIDA AMORIM E JOSÉ CRUZ - «Crime de colarinho branco, empreendedorismo e personalidade: Que relações?» Uma interessante abordagem ao autor do chamado crime de «colarinho branco», mais na perspetiva do indivíduo e as suas características intrínsecas do que das envolvências sociais, familiares ou outras;

  • ROGÉRIO GOMES OSÓRIO - «A problemática do tráfico de droga por via aérea – Da definição do direito penal e processual aplicável». O artigo suscita a discussão relativamente ao regime legal a aplicar em questões territoriais dúbias no âmbito do crime em causa;

  • VITOR PEREIRA - «Contributo para o estudo das ações encobertas: breve resenha histórica». O autor dá a conhecer os circunstancialismos históricos que levaram os Estados a recorrer às ações encobertas, assim como as suas consequências.

  • FILIPA CARROLA - «O Lado B (de Bom) e F (de Funcional) da Psicopatia», onde a autora explora a teoria, no mínimo revolucionária e polémica, do psicólogo e investigador da Universidade de Oxford, Kevin Dutton, a respeito da psicopatia que, em níveis extremos, se assume como perturbação mental, mas em «doses» reduzidas é considerada benéfica para «nós».

  • BRUNA MARIA - «Os vestígios e a cadeia de custódia da prova». Uma abordagem simples, mas clara, a uma matéria cada vez mais na ordem do dia de quem se dedica ao trabalho da investigação criminal. Resta-nos agradecer, caro leitor, a sua preferência, bem como a eventual divulgação que possa fazer na RIC e, já agora, desejar-lhe boas leituras!

A Direção Editorial
Maio de 2016


 

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