Estratégia nacional

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É tempo de investir realmente e a sério no sistema judicial e em concreto na PJ.

No programa do Governo vem referido que o combate à corrupção faz parte dos objetivos fundamentais e que tal é essencial para o reforço da qualidade da democracia e para a plena realização do Estado de Direito.

Nessa premissa, o Governo aprovou em 03.09.2020 documento denominado Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024, considerando como indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e conexos, o que passa por um investimento na melhoria da capacidade da investigação criminal no plano dos recursos humanos e do acesso à informação.

Ou seja, a bem-dizer, investir no Ministério Público e na Polícia Judiciária, reforçando os seus quadros e recursos. Tal necessidade premente ficou aliás bem visível nesta recente operação que levou à deteção de conhecido empresário com notoriedade social, levando o Ministério Público a assumir em comunicado que essa investigação teve início em 2016 e que não teve a celeridade desejada pela concreta razão de falta de meios de investigação.

É tempo, pois, de tornar real a anunciada estratégia nacional, investindo realmente e a sério no sistema judicial e em concreto na PJ!