Controlo

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O objetivo é tão-somente ter controlo sobre todas as polícias.

Nas declarações que prestou sobre a acumulação pela ministra da Justiça da pasta da Administração Interna, o primeiro-ministro deu a entender que era uma solução de futuro, sob perspetiva de “um novo modelo de governo, mais curto e ágil”.

Fica claro, assim, que esse é um forte desejo do primeiro-ministro, e antigo, aliás, tendo em conta a ideia que transmitia já nas eleições de 2015, defendendo a vantagem da junção das duas pastas no mesmo ministério. Quer simplesmente dizer que o primeiro-ministro quer juntar a Justiça e a Segurança. Num único ministro. Alguém, obviamente, da sua indiscutível confiança pessoal.

Mas, perguntará, caro leitor, qual a verdadeira razão, de fundo, dessa pretensão? É simples. O objetivo é tão-somente ter controlo sobre todas as polícias, a par do Ministério Público e juízes. Ou seja, todo o aparelho policial e judiciário.

Ora, é mais que óbvio que a Justiça deve ser independente. Indissolúvel. É um princípio basilar da separação de poderes, modelo que visa, precisamente, fragmentar o poder em órgãos distintos e independentes, impedindo a concentração de poderes. Qualquer coisa contrária a esta lógica é perigosa. Sinais antidemocráticos.